Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte IV
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Módulo IV compõe o Curso Os Crimes Ambientais em Espécie, e, pretende finalizar os apontamentos acerca dos crimes de poluição, tipificados a partir do Artigo 54 da Lei 9.605/98.
Estrutura do Curso:
1-Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo IV
1.1-Considerações Iniciais:
Pág. 1 - Conforme já estudado...
Pág. 2 - § 1º - Se o crime é ...
Pág. 3 - V - ocorrer por lanç...
Pág. 4 - Recapitulando: a con...
Pág. 5 - Tanto as pessoas fís...
1.2-Crime qualificado de poluição
Pág. 6 - As qualificadoras do...
1.2.1-Proteção do uso das praias
Pág. 7 - Conforme o Artigo 10...
Pág. 8 - Entende-se por praia...
Pág. 9 - Em decisão, o STJ, a...
Pág. 10 - Feitas essas conside...
1.2.2-Lançamentos de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos ou óleos ou substancias oleosas
Pág. 11 - Prevê a Lei dos Crim...
Pág. 12 - Entende-se por resíd...
1.3-Ausência de medidas de precaução
Pág. 13 - A ausência de medida...
Pág. 14 - Principio 15- Para p...
Pág. 15 - Mais uma vez, recorr...
Pág. 16 - Por fim, as medidas ...
