Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte III

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Dando continuidade ao estudo dos crimes ambientais tipificados na Lei 9.605/98, o presente módulo tem por objetivo tratar e discutir as principais questões que envolvam os chamados crimes de poluição.

Estrutura do Curso:

1-Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III: Crimes de Poluição

1.1-Considerações Iniciais:

Pág. 1 - Dos estudos anterior...

Pág. 2 - Art. 22- Compete pri...

Pág. 3 - Como estudado no Cur...

Pág. 4 - "Ao definir o direit...

Pág. 5 - Art. 24- Compete à U...

1.2-O conceito de poluição

Pág. 6 - Poluir, do latim, "p...

1.2.1-Classificação da poluição

Pág. 7 - Uma vez conhecido o ...

Pág. 8 - Considerando ainda:·...

Pág. 9 - · Poluição do solo: ...

Pág. 10 - Na biosfera, esta po...

1.3-O crime de poluição

Pág. 11 - O crime de poluição ...

Pág. 12 - III - Causar poluiçã...

Pág. 13 - A conduta punível do...

Pág. 14 - Tanto as pessoas fís...

Pág. 15 - · O comportamento do...

Pág. 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - ...

Pág. 17 - Em outra decisão:APE...

Pág. 18 - Para o Professor Pau...

Pág. 19 - A poluição causada (...

1.3.1-Crime de poluição qualificado

Pág. 20 - A qualificadora do c...

1.3.2-Proteção das áreas urbanas e rurais para a ocupação humana

Pág. 21 - Diz o Artigo 54, § 2...

1.3.3-Poluição atmosférica qualificada

Pág. 22 - Segundo o Artigo 54,...

1.3.4-Poluição hídrica qualificada

Pág. 23 - Diz o § 2º, inciso I...