Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte III
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Dando continuidade ao estudo dos crimes ambientais tipificados na Lei 9.605/98, o presente módulo tem por objetivo tratar e discutir as principais questões que envolvam os chamados crimes de poluição.Estrutura do Curso:
1-Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III: Crimes de Poluição
1.1-Considerações Iniciais:
Pág. 1 - Dos estudos anterior...
Pág. 2 - Art. 22- Compete pri...
Pág. 3 - Como estudado no Cur...
Pág. 4 - "Ao definir o direit...
Pág. 5 - Art. 24- Compete à U...
1.2-O conceito de poluição
Pág. 6 - Poluir, do latim, "p...
1.2.1-Classificação da poluição
Pág. 7 - Uma vez conhecido o ...
Pág. 8 - Considerando ainda:·...
Pág. 9 - · Poluição do solo: ...
Pág. 10 - Na biosfera, esta po...
1.3-O crime de poluição
Pág. 11 - O crime de poluição ...
Pág. 12 - III - Causar poluiçã...
Pág. 13 - A conduta punível do...
Pág. 14 - Tanto as pessoas fís...
Pág. 15 - · O comportamento do...
Pág. 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - ...
Pág. 17 - Em outra decisão:APE...
Pág. 18 - Para o Professor Pau...
Pág. 19 - A poluição causada (...
1.3.1-Crime de poluição qualificado
Pág. 20 - A qualificadora do c...
1.3.2-Proteção das áreas urbanas e rurais para a ocupação humana
Pág. 21 - Diz o Artigo 54, § 2...
1.3.3-Poluição atmosférica qualificada
Pág. 22 - Segundo o Artigo 54,...
1.3.4-Poluição hídrica qualificada
Pág. 23 - Diz o § 2º, inciso I...