Habilitação para o casamento

Direito de Família
Sabrina Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Habilitação para o casamento

1.1-Introdução

Pág. 1 - O processo de habili...

1.2-Documentação

Pág. 2 - O primeiro passo é a...

Pág. 3 - * certidão de nascim...

Pág. 4 - * declaração do esta...

Pág. 5 - Art. 67. Na habilit...

Pág. 6 - Uma vez apresentados...

1.3-Proclamas

Pág. 7 - Após a apresentação ...

Pág. 8 - Sabendo de algum imp...

Pág. 9 - Art. 1.527. Estando...

Pág. 10 - De acordo com o art....

Pág. 11 - Art. 67 (...) § 4º ...

Pág. 12 - Após a publicação d...

Pág. 13 - Art. 67 (...) § 1º ...

Pág. 14 - Segundo determina o ...

Pág. 15 - Art. 1.526. A habil...

Pág. 16 - Caso o Ministério Pú...

Pág. 17 - Art. 67 (...) § 2º ...

Pág. 18 - Observação: Justifi...

Pág. 19 - Art. 68. Se o inter...

Pág. 20 - Importante destacar...

Pág. 21 - Art. 1.527. (...) P...

Pág. 22 - Nesse caso, é neces...

Pág. 23 - Art. 69. Para a dis...

Pág. 24 - Após o transcurso do...

Pág. 25 - Estes terão a oportu...

Pág. 26 - Art. 67 (...) § 5º ...

Pág. 27 - Cumpre destacar que...

Pág. 28 - Art. 1.530. O ofici...

1.4-Certidão

Pág. 29 - Uma vez cumpridas a...

Pág. 30 - Art. 1.531. Cumprid...

Pág. 31 - A lei de Registros P...

Pág. 32 - Art. 67 (...) § 3º ...

Pág. 33 - A certidão de habili...

Pág. 34 - Art. 1.532. A eficá...

Pág. 35 - Dessa forma, os noi...

1.5-Registro

Pág. 36 - O processo de habil...