Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte II
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Módulo II do Curso Crime Ambientais em Espécie traz a seu leitor as principais considerações sobre os crimes cometidos contra a flora, à luz da Lei dos Crimes Ambientais.Estrutura do Curso:
1-Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II
1.1-Considerações Iniciais
Pág. 1 - Dando prosseguimento...
Pág. 2 - Conforme a Lei 9.985...
Pág. 3 - O grupo das Unidades...
Pág. 4 - Constituem o Grupo d...
Pág. 5 - A Proteção Integral ...
Pág. 6 - A Estação Ecológica ...
Pág. 7 - Já o Monumento Natur...
Pág. 8 - A Área de Proteção A...
Pág. 9 - A Reserva Extrativis...
Pág. 10 - A Reserva de Desenvo...
1.2-Os Crimes contra a Flora
Pág. 11 - Quem destrói ou dani...
Pág. 12 - APELAÇÃO CRIMINAL. C...
Pág. 13 - Mas, se o agente des...
Pág. 14 - Em decisão publicada...
Pág. 15 - Se o infrator causar...
Pág. 16 - Em se tratando de cr...
Pág. 17 - O Artigo 45 estabele...
Pág. 18 - Incorre nas mesmas p...
Pág. 19 - É também punido com ...
Pág. 20 - Desmatar, explorar e...
Pág. 21 - Incorre em crime amb...
Pág. 22 - I - do fato resulta ...