Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte IV

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

No módulo IV, o leitor, tendo em vista especialmente a Lei dos Crimes Ambientais encontrará informações sobre as circunstâncias atenuantes das penas, bem como as circunstancias agravantes das penas e as causas excludentes de ilicitude.

Estrutura do Curso:

1-Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV

1.1-Circunstancias atenuantes das penas

Pág. 1 - O Artigo 14 da Lei d...

Pág. 2 - III- Comunicação pré...

Pág. 3 - O Artigo 14 da LCA t...

Pág. 4 - III - ter o agente:a...

Pág. 5 - Art. 66 - A pena pod...

1.2-Circunstancias agravantes das penas

Pág. 6 - A pena será sempre a...

Pág. 7 - Art. 15- São circuns...

Pág. 8 - e) atingindo áreas d...

Pág. 9 - l) no interior do es...

Pág. 10 - O Artigo 15 da LCA t...

Pág. 11 - c) à traição, de emb...

Pág. 12 - g) com abuso de pode...

Pág. 13 - Art. 62 - A pena ser...

Pág. 14 - Poderão ocorrer aind...

Pág. 15 - Nelson Bugalho afirm...

1.3-Causas excludentes de ilicitude

Pág. 16 - O fato típico (fato ...

Pág. 17 - Segundo o Parágrafo ...

Pág. 18 - A despeito de toda a...