Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte I

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Para efeitos didáticos, o curso Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais foi dividido em uma série de módulos, de forma a proporcionar melhor entendimento para seus leitores.

O curso é destinado à todos aqueles que desejam obter informações sucintas a respeito do tema.

No primeiro Módulo serão conhecidos quem são os sujeitos dos crimes ambientais, se é admissível o concurso de pessoas e quais são os elementos subjetivos do tipo.

Estrutura do Curso:

1-Introdução ao estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I

1.1-Comentários Iniciais

Pág. 1 - A legislação ambient...

Pág. 2 - · Lei 6.938/81 (Lei ...

Pág. 3 - Além disso, incluiu ...

Pág. 4 - O Capítulo II cuida ...

Pág. 5 - Art. 74- A composiçã...

Pág. 6 - I - ter sido o autor...

Pág. 7 - § 4º Acolhendo a pro...

Pág. 8 - Em seu Capitulo V, "...

Pág. 9 - O Capítulo VI discip...

1.2-Os Sujeitos do Crime Ambiental

Pág. 10 - Os sujeitos do crime...

1.2.1-O Sujeito Ativo

Pág. 11 - Consoante o Artigo 2...

Pág. 12 - Ainda, de acordo com...

Pág. 13 - A pessoa jurídica po...

1.2.2-Sujeito passivo

Pág. 14 - O sujeito passivo do...

1.2.3-Concurso de pessoas

Pág. 15 - O concurso de pessoa...

Pág. 16 - Não há dúvidas com r...

Pág. 17 - Em suma: tem-se a re...

1.3-Crime de perigo e de dano

Pág. 18 - Classifica-se o crim...

Pág. 19 - Como observação, val...

1.4-Elemento Subjetivo do Tipo: O dolo e a culpa

Pág. 20 - O Código Penal é o d...

Pág. 21 - O Principio da Culpa...

Pág. 22 - A despeito que ningu...