Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte I
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Para efeitos didáticos, o curso Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais foi dividido em uma série de módulos, de forma a proporcionar melhor entendimento para seus leitores.
O curso é destinado à todos aqueles que desejam obter informações sucintas a respeito do tema.
No primeiro Módulo serão conhecidos quem são os sujeitos dos crimes ambientais, se é admissível o concurso de pessoas e quais são os elementos subjetivos do tipo.Estrutura do Curso:
1-Introdução ao estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I
1.1-Comentários Iniciais
Pág. 1 - A legislação ambient...
Pág. 2 - · Lei 6.938/81 (Lei ...
Pág. 3 - Além disso, incluiu ...
Pág. 4 - O Capítulo II cuida ...
Pág. 5 - Art. 74- A composiçã...
Pág. 6 - I - ter sido o autor...
Pág. 7 - § 4º Acolhendo a pro...
Pág. 8 - Em seu Capitulo V, "...
Pág. 9 - O Capítulo VI discip...
1.2-Os Sujeitos do Crime Ambiental
Pág. 10 - Os sujeitos do crime...
1.2.1-O Sujeito Ativo
Pág. 11 - Consoante o Artigo 2...
Pág. 12 - Ainda, de acordo com...
Pág. 13 - A pessoa jurídica po...
1.2.2-Sujeito passivo
Pág. 14 - O sujeito passivo do...
1.2.3-Concurso de pessoas
Pág. 15 - O concurso de pessoa...
Pág. 16 - Não há dúvidas com r...
Pág. 17 - Em suma: tem-se a re...
1.3-Crime de perigo e de dano
Pág. 18 - Classifica-se o crim...
Pág. 19 - Como observação, val...
1.4-Elemento Subjetivo do Tipo: O dolo e a culpa
Pág. 20 - O Código Penal é o d...
Pág. 21 - O Principio da Culpa...
Pág. 22 - A despeito que ningu...