O contrato de adesão e o CDC
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este curso tem como objeto o estudo do contrato de adesão no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Aborda de forma sucinta este contrato tão presente em nosso dia-a-dia, explicando o tratamento dado pela Lei 8.078/90.Estrutura do Curso:
1-O contrato de adesão e o CDC
1.1-Introdução
Pág. 1 - A maioria esmagadora...
1.2-Conceito
Pág. 2 - O CDC conceitua o co...
Pág. 3 - Este conceito vai de...
1.3-Contratos de adesão e contratos por adesão
Pág. 4 - A doutrina minoritár...
1.4-Aprovação da autoridade competente e estipulação do fornecedor
Pág. 5 - As cláusulas contrat...
Pág. 6 - Art. 3°, CDC. Forne...
1.5-A inserção de cláusula no formulário
Pág. 7 - A mera inserção de c...
1.6-Cláusula resolutória alternativa
Pág. 8 - O Código de Defesa d...
Pág. 9 - EMENTA: AGRAVO DE IN...
Pág. 10 - - Presentes estarão ...
1.7-Redação do contrato de adesão
Pág. 11 - Diz o § 3º do art. 5...
Pág. 12 - Para que o consumido...
Pág. 13 - Ao desmembrar este d...
Pág. 14 - Redação em termos c...
Pág. 15 - Caracteres ostensiv...
Pág. 16 - Caracteres legíveis...
Pág. 17 - Art. 46, CDC. Os co...
Pág. 18 - O princípio da trans...
Pág. 19 - Assim, o fornecedor,...
1.8-Destaque das cláusulas que limitam direito do consumidor
Pág. 20 - O destaque de cláusu...
Pág. 21 - Ementa: seguro saúde...
1.9-O veto do §5º do art. 54
Pág. 22 - Antes do veto, o §5º...
Pág. 23 - O veto não influiu n...
1.10-As cláusulas abusivas e os contratos de adesão
Pág. 24 - Infelizmente, as clá...
Pág. 25 - Assim, a cláusula q...
Pág. 26 - Estas são nulas de p...
1.11-Redação obscura ou ambígua
Pág. 27 - Havendo cláusula obs...
Pág. 28 - Como o consumidor é ...