Zoneamento Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O zoneamento ambiental é uma forte intervenção estatal, no domínio econômico, organizando a relação espaço-produção, alocando recursos, interditando atividades, incentivando condutas, possibilitando um ordenamento territorial planejado e administrativamente organizado.

Estrutura do Curso:

1-Zoneamento Ambiental

1.1- Introdução

Pág. 1 - Zoneamento, em linha...

1.2- Bases Constitucionais para o Zoneamento

Pág. 2 - Art. 21 da Const. de...

Pág. 3 - Art. 182, § 1º da CR...

Pág. 4 - Art. 225, § 1º incis...

1.3- Zoneamento Ambiental Urbano

Pág. 5 - LEI nº 6902/81 e art...

Pág. 6 - E ele vai mais além,...

1.4- Zoneamento Ambiental Industrial

1.4.1- Zoneamento Industrial nas áreas críticas de poluição

1.4.1.1- Zonas de Uso Industrial (ZUI)

Pág. 7 - As zonas industriais...

1.4.1.2- Zona de uso Estritamente Industrial (ZEI)

Pág. 8 - Destinam-se, prefere...

1.4.1.3- Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI)

Pág. 9 - São principalmente d...

1.4.1.4- Zona de Uso Diversificado (ZUD)

Pág. 10 - São as zonas destina...

1.5- Zoneamento Agrícola

Pág. 11 - O Zoneamento agrícol...

1.6- Zoneamento Costeiro

Pág. 12 - Obedecendo à norma c...

1.7- Zona de Reserva Ambiental

Pág. 13 - São as áreas em que ...

1.8- Relocalização de Indústrias Poluidoras

Pág. 14 - Este é um dos mais v...