Zoneamento Ambiental
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O zoneamento ambiental é uma forte intervenção estatal, no domínio econômico, organizando a relação espaço-produção, alocando recursos, interditando atividades, incentivando condutas, possibilitando um ordenamento territorial planejado e administrativamente organizado. Estrutura do Curso:
1-Zoneamento Ambiental
1.1- Introdução
Pág. 1 - Zoneamento, em linha...
1.2- Bases Constitucionais para o Zoneamento
Pág. 2 - Art. 21 da Const. de...
Pág. 3 - Art. 182, § 1º da CR...
Pág. 4 - Art. 225, § 1º incis...
1.3- Zoneamento Ambiental Urbano
Pág. 5 - LEI nº 6902/81 e art...
Pág. 6 - E ele vai mais além,...
1.4- Zoneamento Ambiental Industrial
1.4.1- Zoneamento Industrial nas áreas críticas de poluição
1.4.1.1- Zonas de Uso Industrial (ZUI)
Pág. 7 - As zonas industriais...
1.4.1.2- Zona de uso Estritamente Industrial (ZEI)
Pág. 8 - Destinam-se, prefere...
1.4.1.3- Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI)
Pág. 9 - São principalmente d...
1.4.1.4- Zona de Uso Diversificado (ZUD)
Pág. 10 - São as zonas destina...
1.5- Zoneamento Agrícola
Pág. 11 - O Zoneamento agrícol...
1.6- Zoneamento Costeiro
Pág. 12 - Obedecendo à norma c...
1.7- Zona de Reserva Ambiental
Pág. 13 - São as áreas em que ...
1.8- Relocalização de Indústrias Poluidoras
Pág. 14 - Este é um dos mais v...