Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios

Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios

1.1-Introdução

Pág. 1 - Como visto em outros...

1.2-O instrumento convocatório

Pág. 2 - O instrumento convoc...

1.3-Formas

Pág. 3 - O instrumento convoc...

Pág. 4 - Edital O edital é o...

1.4-O princípio da vinculação ao instrumento convocatório

Pág. 5 - Devido ao princípio ...

1.5-O Edital

Pág. 6 - Como visto, o edital...

1.6-Requisitos do edital

Pág. 7 - O art. 40 da Lei 8.6...

Pág. 8 - O caput do referido...

Pág. 9 - Os incisos do refer...

Pág. 10 - 7 - Os critérios pa...

Pág. 11 - 13 - As condições d...

Pág. 12 - Por fim, o edital de...

Pág. 13 - Observações: 1) Tod...

Pág. 14 - 2) O pregão por ser...

Pág. 15 - 3) O órgão jurídico ...

Pág. 16 - 4) O edital que não ...

1.7-A publicação do Edital

Pág. 17 - Como visto, o edital...

Pág. 18 - Para a licitação por...

Pág. 19 - "Em jornal diário de...

Pág. 20 - Diz a jurisprudênci...

Pág. 21 - Continuação da juri...

1.8-Prazo para publicação do edital

Pág. 22 - Todo edital possui u...

Pág. 23 - - O prazo é de 45 di...

1.9-Prazo para publicação do convite

Pág. 24 - O convite é afixado ...

1.10-Alteração do ato convocatório

Pág. 25 - Muitas vezes e apen...

1.11-Impugnação ao edital

Pág. 26 - A impugnação é o ins...

Pág. 27 - A eminente Maria Sil...

Pág. 28 - "A impugnação não su...

Pág. 29 - Assim, nada impede q...

1.12-Meios colocados à disposição do cidadão comum

Pág. 30 - Cumpre aqui abrir um...