Servidor Público na Lei 8112/90 - 5. Ausências, afastamentos e licenças
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Neste é o quinto módulo iremos tratar das ausências, afastamentos e licenças previstas na lei 8112/90.
Este módulo engloba o estudo do artigos 77 a 103 da Lei 8112/90.Estrutura do Curso:
1-Das ausências, afastamentos e licenças
1.1-Das férias
Pág. 1 - O servidor público t...
Pág. 2 - O servidor tem direi...
Pág. 3 - É possível que admin...
1.2-Das licenças
Pág. 4 - Em regra, as licença...
Pág. 5 - São as seguintes:a) ...
Pág. 6 - As licenças por moti...
1.2.1-Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Pág. 7 - Para fazer jus a lic...
Pág. 8 - A licença, incluídas...
Pág. 9 - A licença será conce...
Pág. 10 - Existe divergência n...
1.2.2-Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Pág. 11 - O cônjuge ou companh...
Pág. 12 - Se o cônjuge desloca...
Pág. 13 - Todavia, o STJ tem e...
Pág. 14 - Julgado recente do S...
1.2.3-Da Licença para o Serviço Militar
Pág. 15 - É uma licença remune...
1.2.4-Da Licença para Atividade Política
Pág. 16 - Durante o período en...
Pág. 17 - Os servidores efetiv...
1.2.5-Da Licença para Capacitação
Pág. 18 - Não pode ser concedi...
Pág. 19 - Este é o entendiment...
1.2.6-Da Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pág. 20 - A critério da Admini...
Pág. 21 - A licença é concedid...
1.2.7-Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista
Pág. 22 - O servidor poderá re...
Pág. 23 - Embora não seja remu...
Pág. 24 - A licença terá duraç...
1.3-Dos afastamentos
Pág. 25 - São situações em que...
1.3.1-Do afastamento para servir em outro órgão
Pág. 26 - É possível o afastam...
Pág. 27 - No silêncio do ato, ...
Pág. 28 - O servidor que se en...
1.3.2-Do afastamento para mandato eletivo
Pág. 29 - Se eleito para cargo...
Pág. 30 - No caso de afastamen...
1.3.3-Do afastamento para estudo ou missão no Exterior
Pág. 31 - É possível o afastam...
Pág. 32 - Após o retorno do se...
1.3.4-Do afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Pág. 33 - O servidor poderá, n...
Pág. 34 - Como já dito, a sua ...
Pág. 35 - A lei também não est...
1.4-Das concessões
Pág. 36 - A doutrina divide as...
Pág. 37 - Concessões gerais:S...
1.4.1-Das concessões gerais
Pág. 38 - Sem qualquer prejuíz...
1.4.2-Das concessões especiais
Pág. 39 - São as seguintes:a) ...