Servidor Público na Lei 8112/90 - 5. Ausências, afastamentos e licenças

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Neste é o quinto módulo iremos tratar das ausências, afastamentos e licenças previstas na lei 8112/90.

Este módulo engloba o estudo do artigos 77 a 103 da Lei 8112/90.

Estrutura do Curso:

1-Das ausências, afastamentos e licenças

1.1-Das férias

Pág. 1 - O servidor público t...

Pág. 2 - O servidor tem direi...

Pág. 3 - É possível que admin...

1.2-Das licenças

Pág. 4 - Em regra, as licença...

Pág. 5 - São as seguintes:a) ...

Pág. 6 - As licenças por moti...

1.2.1-Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Pág. 7 - Para fazer jus a lic...

Pág. 8 - A licença, incluídas...

Pág. 9 - A licença será conce...

Pág. 10 - Existe divergência n...

1.2.2-Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

Pág. 11 - O cônjuge ou companh...

Pág. 12 - Se o cônjuge desloca...

Pág. 13 - Todavia, o STJ tem e...

Pág. 14 - Julgado recente do S...

1.2.3-Da Licença para o Serviço Militar

Pág. 15 - É uma licença remune...

1.2.4-Da Licença para Atividade Política

Pág. 16 - Durante o período en...

Pág. 17 - Os servidores efetiv...

1.2.5-Da Licença para Capacitação

Pág. 18 - Não pode ser concedi...

Pág. 19 - Este é o entendiment...

1.2.6-Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

Pág. 20 - A critério da Admini...

Pág. 21 - A licença é concedid...

1.2.7-Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista

Pág. 22 - O servidor poderá re...

Pág. 23 - Embora não seja remu...

Pág. 24 - A licença terá duraç...

1.3-Dos afastamentos

Pág. 25 - São situações em que...

1.3.1-Do afastamento para servir em outro órgão

Pág. 26 - É possível o afastam...

Pág. 27 - No silêncio do ato, ...

Pág. 28 - O servidor que se en...

1.3.2-Do afastamento para mandato eletivo

Pág. 29 - Se eleito para cargo...

Pág. 30 - No caso de afastamen...

1.3.3-Do afastamento para estudo ou missão no Exterior

Pág. 31 - É possível o afastam...

Pág. 32 - Após o retorno do se...

1.3.4-Do afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu

Pág. 33 - O servidor poderá, n...

Pág. 34 - Como já dito, a sua ...

Pág. 35 - A lei também não est...

1.4-Das concessões

Pág. 36 - A doutrina divide as...

Pág. 37 - Concessões gerais:S...

1.4.1-Das concessões gerais

Pág. 38 - Sem qualquer prejuíz...

1.4.2-Das concessões especiais

Pág. 39 - São as seguintes:a) ...