Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva
Direito Constitucional
Ana Rodrigues
Para melhor compreensão, o tema Ação Direta de Inconstitucionalidade foi dividido em tópicos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADIN Interventiva), com suas peculiaridades inaugura o controle de constitucionalidade concentrado, introduzido no Brasil com a Constituição de 1934.
Estrutura do Curso:
1-Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva
1.1-Introdução:
Pág. 1 - Antes de adentrar no...
Pág. 2 - Em 1965 surge a ADI...
Pág. 3 - Art. 103- Podem pro...
Pág. 4 - O controle constituc...
1.2-Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Pág. 5 - A Ação Direta de Inc...
Pág. 6 - Art. 102- Compete ao...
Pág. 7 - Pelo exposto, pode ...
Pág. 8 - Diferentemente das d...
Pág. 9 - Há também, o efeito ...
Pág. 10 - Existem três modali...
1.3-Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Pág. 11 - A Ação Direta de In...
Pág. 12 - Para o Ministro Cels...
Pág. 13 - A União poderá inter...
Pág. 14 - As razões que podem ...
Pág. 15 - Art. 34- A União nã...
Pág. 16 - O inciso VII do Art...
Pág. 17 - Art. 35- O Estado n...
Pág. 18 - Então, para que ocor...
Pág. 19 - Art. 36- A decretaç...
1.4-Procedimento da ADIN Interventiva
Pág. 20 - A violação dos Princ...
Pág. 21 - Sendo julgada proced...
Pág. 22 - O procedimento estad...
Pág. 23 - Entende o Supremo Tr...
Pág. 24 - A tomada de contas d...