O Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional
Ana Rodrigues

Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, levando em conta seus requisitos formais ou materiais para que exista a harmonia entre as normas.

Estrutura do Curso:

1-O Controle de Constitucionalidade

1.1-Introdução: O Princípio da Supremacia Constitucional

Pág. 1 - O ordenamento juríd...

Pág. 2 - Deste modo é fácil ...

Pág. 3 - O Princípio da Supr...

Pág. 4 - A Constituição apont...

Pág. 5 - O Jurista José Afons...

Pág. 6 - "Nossa Constituição ...

Pág. 7 - Visando defender a ...

1.2-O Controle de Constitucionalidade

Pág. 8 - Para Alexandre de Mo...

Pág. 9 - Justamente neste pon...

1.3-Inconstitucionalidades:

Pág. 10 - A Constituição vigen...

1.4-Inconstitucionalidade por Ação:

Pág. 11 - A inconstitucionalid...

Pág. 12 - Tem-se a inconstituc...

Pág. 13 - "... incompatibilida...

Pág. 14 - No que tange aos req...

Pág. 15 - · Requisitos formais...

1.5-Inconstitucionalidade por Omissão:

Pág. 16 - A inconstitucionalid...

Pág. 17 - Ocorre, então, o pre...

Pág. 18 - Art. 103- Podem pro...

Pág. 19 - Entretanto, dentro d...

1.6-Inconstitucionalidade Originária ou Superveniente:

Pág. 20 - Entende-se por Origi...

1.7-Inconstitucionalidade Total ou Parcial:

Pág. 21 - Será total a inconst...

1.8-Espécies do Controle de Constitucionalidade:

Pág. 22 - O controle de consti...

1.9-Controle de Constitucionalidade Preventivo:

Pág. 23 - Sua finalidade é imp...

Pág. 24 - Vale dizer que o Sup...

1.10-Controle de Constitucionalidade Repressivo:

Pág. 25 - Uma vez que o contro...

Pág. 26 - A princípio, o contr...

Pág. 27 - Com base no Art. 23 ...

Pág. 28 - De acordo com a Súmu...