O que é apelação?
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
O que é apelação? Qual o momento de interposição? Qual a sua utilidade e função no processo?
Estes são alguns questionamentos que podem ser respondidos com a leitura do presente curso. O conhecimento do recurso de apelação, mesmo que de forma básica, é imprescindível para quem pretende militar na área jurídica.
Estrutura do Curso:
1-O que é apelação?
1.1-Conceito
Pág. 1 - A apelação é uma esp...
Pág. 2 - Art. 162. Os atos d...
1.2-Previsão legal
Pág. 3 - Como dito anteriorme...
1.3-Função da apelação
Pág. 4 - A apelação busca a ...
1.4-Forma de interposição
Pág. 5 - A apelação é interpo...
Pág. 6 - 2) Os fundamentos de...
1.5-Apresentação da apelação
Pág. 7 - A apelação é interpo...
1.6-Requisitos de admissibilidade
Pág. 8 - No momento em que a ...
Pág. 9 - - A tempestividade ...
Pág. 10 - - O preparo O prepa...
Pág. 11 - Se o preparo for fei...
Pág. 12 - - A legitimidade O ...
1.7-Atitudes do juiz
Pág. 13 - Após a análise dos r...
1.8-Súmula impeditiva de recursos
Pág. 14 - A Súmula impeditiva ...
Pág. 15 - APELAÇÃO - SENTENÇA ...
1.9-Das contra-razões
Pág. 16 - O juiz concede ao ap...
1.10-Efeitos da apelação
Pág. 17 - A apelação pode ser ...
1.11-Casos taxados pela lei de efeito devolutivo apenas
Pág. 18 - Entretanto, a lei re...
Pág. 19 - 2) Apelação de sente...
Pág. 20 - 4) Apelação de sente...
Pág. 21 - APELAÇÃO CÍVEL - REC...
1.12-Efeito devolutivo: âmbito da devolução
Pág. 22 - O art. 515 do CPC di...
Pág. 23 - Diz ainda o CPC: Ar...
Pág. 24 - Isso quer dizer que ...
Pág. 25 - A Lei 11.276/06 acre...
Pág. 26 - Atribui-se ao tribun...
1.13-Questões não decididas
Pág. 27 - Não são, porem, apen...
1.14-Questões de fato novas
Pág. 28 - As questões de fato ...
1.15-Julgamento da causa madura
Pág. 29 - Como visto anteriorm...
Pág. 30 - - O processo deve es...
1.16-Julgamento "antecipadíssimo" da lide
Pág. 31 - Uma das novidades tr...
Pág. 32 - Art. 285-A, CPC. Qu...
Pág. 33 - Sendo o autor o apel...
1.17-Algumas observações
Pág. 34 - - Antes de apreciar ...