O que é apelação?

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

O que é apelação? Qual o momento de interposição? Qual a sua utilidade e função no processo?
Estes são alguns questionamentos que podem ser respondidos com a leitura do presente curso. O conhecimento do recurso de apelação, mesmo que de forma básica, é imprescindível para quem pretende militar na área jurídica.

Estrutura do Curso:

1-O que é apelação?

1.1-Conceito

Pág. 1 - A apelação é uma esp...

Pág. 2 - Art. 162. Os atos d...

1.2-Previsão legal

Pág. 3 - Como dito anteriorme...

1.3-Função da apelação

Pág. 4 - A apelação busca a ...

1.4-Forma de interposição

Pág. 5 - A apelação é interpo...

Pág. 6 - 2) Os fundamentos de...

1.5-Apresentação da apelação

Pág. 7 - A apelação é interpo...

1.6-Requisitos de admissibilidade

Pág. 8 - No momento em que a ...

Pág. 9 - - A tempestividade ...

Pág. 10 - - O preparo O prepa...

Pág. 11 - Se o preparo for fei...

Pág. 12 - - A legitimidade O ...

1.7-Atitudes do juiz

Pág. 13 - Após a análise dos r...

1.8-Súmula impeditiva de recursos

Pág. 14 - A Súmula impeditiva ...

Pág. 15 - APELAÇÃO - SENTENÇA ...

1.9-Das contra-razões

Pág. 16 - O juiz concede ao ap...

1.10-Efeitos da apelação

Pág. 17 - A apelação pode ser ...

1.11-Casos taxados pela lei de efeito devolutivo apenas

Pág. 18 - Entretanto, a lei re...

Pág. 19 - 2) Apelação de sente...

Pág. 20 - 4) Apelação de sente...

Pág. 21 - APELAÇÃO CÍVEL - REC...

1.12-Efeito devolutivo: âmbito da devolução

Pág. 22 - O art. 515 do CPC di...

Pág. 23 - Diz ainda o CPC: Ar...

Pág. 24 - Isso quer dizer que ...

Pág. 25 - A Lei 11.276/06 acre...

Pág. 26 - Atribui-se ao tribun...

1.13-Questões não decididas

Pág. 27 - Não são, porem, apen...

1.14-Questões de fato novas

Pág. 28 - As questões de fato ...

1.15-Julgamento da causa madura

Pág. 29 - Como visto anteriorm...

Pág. 30 - - O processo deve es...

1.16-Julgamento "antecipadíssimo" da lide

Pág. 31 - Uma das novidades tr...

Pág. 32 - Art. 285-A, CPC. Qu...

Pág. 33 - Sendo o autor o apel...

1.17-Algumas observações

Pág. 34 - - Antes de apreciar ...