A dispensa de licitação

Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão

Através deste curso, o leitor poderá verificar os casos em que o procedimento de licitação é dispensado. A dispensa ocorre quando a competição de uma licitação se mostra contrária ao interesse público. Assim, mostraremos os casos de dispensa com explicações básicas sobre sua aplicação, entre outros pontos pertinentes.

Estrutura do Curso:

1-A dispensa de licitação

1.1-Introdução

Pág. 1 - A CR/88 obriga em se...

Pág. 2 - Nova página

Pág. 3 - Assim, tanto a admin...

Pág. 4 - RECURSO EXTRAORDINÁR...

1.2-A legislação

Pág. 5 - A Carta Magna faz um...

1.3-Quando ocorre dispensa de licitação?

Pág. 6 - "A dispensa de...

Pág. 7 - Na dispensa de licit...

1.4- Hipóteses em que a licitação não é realizada

Pág. 8 - Licitação dispensad...

Pág. 9 - Licitação dispensáv...

1.5-Licitação dispensada - art. 17 da Lei 8.666/93

Pág. 10 - O art. 17 da Lei 8.6...

Pág. 11 - - imóveis residencia...

Pág. 12 - c) permuta, por out...

Pág. 13 - d) investidura;e) ve...

Pág. 14 - h) alienação gratuit...

Pág. 15 - No que tange aos ben...

Pág. 16 - d) venda de títulos,...

1.6-Licitação dispensável - art. 24 da Lei 8.666/93

Pág. 17 - São dispensáveis de ...

Pág. 18 - Art. 23, caput. &qu...

Pág. 19 - * outros serviços e ...

Pág. 20 - Art. 23, caput. &qu...

Pág. 21 - * Alienações previs...

Pág. 22 - Contratações em que...

Pág. 23 - Contratações em que...

Pág. 24 - Contratações cujos ...

Pág. 25 - Compra ou locação d...

Pág. 26 - Contratações remane...

Pág. 27 - Aquisição de gênero...

Pág. 28 - Contratações em raz...

Pág. 29 - Contratações para i...

Pág. 30 - Aquisição de compon...

Pág. 31 - Abastecimento de na...

Pág. 32 - Aquisição de materi...

Pág. 33 - Aquisição de bens d...

Pág. 34 - Contratações das em...

Pág. 35 - Nova página

Pág. 36 - Nova página

1.7-Categorias

Pág. 37 - As hipóteses de disp...

Pág. 38 - B) Em razão de situa...

Pág. 39 - C) Em razão do objet...

Pág. 40 - - Contratado seja ór...

1.8-Procedimento da dispensa

Pág. 41 - Mesmo nos casos de d...

Pág. 42 - ADMINISTRATIVO - AÇ...

Pág. 43 - 2. A contratação de...

1.9-Condição de eficácia

Pág. 44 - Existe ainda uma con...