Contratos Bancários

Direito Contratual
Marco Túlio

Este curso visa apresentar alguns conceitos básicos e limites legais à atuação dos bancos. Faremos uma breve exposição sobre juros moratórios, comissão de permanência, cláusula-mandato, dentre outros.

Estrutura do Curso:

1-Contratos Bancários

1.1-Introdução

Pág. 1 - As relações entre co...

Pág. 2 - Lei 8.078/90 - Art. ...

1.2-O prestador de serviços: o banco

Pág. 3 - A instituição financ...

Pág. 4 - Tais operações de cr...

1.3-Tipo de contratos

Pág. 5 - Dentre a vasta gama ...

1.4-Juros

Pág. 6 - Entende-se por juros...

Pág. 7 - A legislação pátria ...

1.5-Comissão de permanência

Pág. 8 - Esta despesa usualme...

Pág. 9 - STJ / Súmula 296 - O...

Pág. 10 - Pelo passar do tempo...

Pág. 11 - E mesmo quando sua a...

Pág. 12 - CONTRATO DE MÚTUO BA...

1.6-Cláusula-mandato

Pág. 13 - Art. 51. São nulas d...

Pág. 14 - A exorbitância quand...

1.7-Dos juros remuneratórios

Pág. 15 - Alguns juristas ente...

Pág. 16 - As Medidas Provisóri...

Pág. 17 - LIMITAÇÃO DA TAXA DE...

1.8-Conclusão: da defesa contra os lucros abusivos

Pág. 18 - CF/88 - Art. 173. (....

Pág. 19 - A lesão é um institu...

1.9-Bibliografia

Pág. 20 - JÚNIOR, Alberto do A...