Contratos Bancários
Direito Contratual
Marco Túlio
Este curso visa apresentar alguns conceitos básicos e limites legais à atuação dos bancos. Faremos uma breve exposição sobre juros moratórios, comissão de permanência, cláusula-mandato, dentre outros.Estrutura do Curso:
1-Contratos Bancários
1.1-Introdução
Pág. 1 - As relações entre co...
Pág. 2 - Lei 8.078/90 - Art. ...
1.2-O prestador de serviços: o banco
Pág. 3 - A instituição financ...
Pág. 4 - Tais operações de cr...
1.3-Tipo de contratos
Pág. 5 - Dentre a vasta gama ...
1.4-Juros
Pág. 6 - Entende-se por juros...
Pág. 7 - A legislação pátria ...
1.5-Comissão de permanência
Pág. 8 - Esta despesa usualme...
Pág. 9 - STJ / Súmula 296 - O...
Pág. 10 - Pelo passar do tempo...
Pág. 11 - E mesmo quando sua a...
Pág. 12 - CONTRATO DE MÚTUO BA...
1.6-Cláusula-mandato
Pág. 13 - Art. 51. São nulas d...
Pág. 14 - A exorbitância quand...
1.7-Dos juros remuneratórios
Pág. 15 - Alguns juristas ente...
Pág. 16 - As Medidas Provisóri...
Pág. 17 - LIMITAÇÃO DA TAXA DE...
1.8-Conclusão: da defesa contra os lucros abusivos
Pág. 18 - CF/88 - Art. 173. (....
Pág. 19 - A lesão é um institu...
1.9-Bibliografia
Pág. 20 - JÚNIOR, Alberto do A...