Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito
Responsabilidade Civil
Lídia Salomão
A inscrição injusta em banco de dados de inadimplentes é infelizmente algo presente em nossa atual sociedade. São inúmeras as ações judiciais intentadas com o intuito de provar a injustiça destes lançamentos cumuladas com ações indenizatórias. O presente curso não visa alavancar ainda mais o número de ações judiciais, mas sim mostrar ao leitor como operam estes atos no mundo jurídico e suas conseqüências.Estrutura do Curso:
1-Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito
1.1-Introdução
Pág. 1 - Infelizmente o ajuiz...
1.2-Responsabilidade subjetiva
Pág. 2 - A inclusão injusta n...
1.3-Elementos do ato ilícito
Pág. 3 - Art. 186, CC. "Aquel...
1.3.1-Elementos do ato ilícito - antijuridicidade
Pág. 4 - Antijuridicidade: é...
1.3.2-Elementos do ato ilícito - culpabilidade
Pág. 5 - Culpabilidade: a cu...
Pág. 6 - A culpa significa a ...
1.3.3-Elementos do ato ilícito - Dano
Pág. 7 - Dano: o dano consti...
1.3.4-Elementos do ato ilícito - Nexo causal
Pág. 8 - Nexo causal entre o...
1.4-Responsabilidade objetiva
Pág. 9 - Como visto anteriorm...
Pág. 10 - Art. 927, Parágrafo ...
Pág. 11 - O parágrafo único de...
Pág. 12 - O eminente doutrinad...
1.5-Sistemas de proteção ao crédito
Pág. 13 - Os bancos de dados e...
Pág. 14 - Estas entidades de p...
1.6-A inclusão de informações nos órgão de proteção ao crédito e a responsabilidade civil
Pág. 15 - A inclusão do nome d...
Pág. 16 - São vários os motiv...
Pág. 17 - INDENIZAÇÃO POR DANO...
Pág. 18 - - A inclusão do nome...
Pág. 19 - Inclusão do nome do...
Pág. 20 - EMENTA: BANCO - CHEQ...
Pág. 21 - Observação: Os órgã...
1.7-Dano moral e dano material
Pág. 22 - A inscrição indevida...
Pág. 23 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
Pág. 24 - A inclusão indevida ...
Pág. 25 - DECLARATÓRIA - CADAS...
Pág. 26 - A reparação por dano...
Pág. 27 - Para chegar ao valor...
Pág. 28 - Tem como principais ...
1.8-Conclusão
Pág. 29 - Como dito, a prática...
