Conhecendo o procedimento cautelar

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

Este curso visa mostrar àqueles que se interessam pelo direito processual civil, como se desenvolve o procedimento cautelar.

Estrutura do Curso:

1-Conhecendo o procedimento cautelar

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Código de Processo...

1.2-Diferença entre ação, processo e procedimento

Pág. 2 - Ação é o direito que...

1.3-Características do processo cautelar

Pág. 3 - Para entendermos o p...

Pág. 4 - "O processo ca...

1.3.1-Características do processo cautelar - autonomia e finalidade

Pág. 5 - A prestação jurisdic...

1.3.2-Características do processo cautelar - Instrumentalidade

Pág. 6 - Como visto anteriorm...

1.3.3-Características do processo cautelar - urgência

Pág. 7 - O processo cautelar ...

1.3.4-Características do processo cautelar - provisoriedade

Pág. 8 - O processo cautelar ...

1.3.5-Características do processo cautelar - revogabilidade e modificação

Pág. 9 - A medida cautelar po...

1.3.6-Características do processo cautelar - sumariedade da cognição

Pág. 10 - Devido ao caráter em...

1.4-Procedimento cautelar

Pág. 11 - Como visto, o objeti...

1.4.1-Ação cautelar preparatória e ação cautelar incidental

Pág. 12 - Importa salientar ma...

Pág. 13 - Quando há necessidad...

Pág. 14 - Como a ação cautelar...

1.4.2-Competência

Pág. 15 - O CPC determina em s...

Pág. 16 - Competência da ação...

1.4.3-A petição inicial

Pág. 17 - Os requisitos que d...

Pág. 18 - I - Indicação da au...

Pág. 19 - IV - Exposição sumá...

Pág. 20 - Observação: O art. ...

1.4.4-Condições da ação cautelar

Pág. 21 - Para que o processo ...

1.4.5-Citação e contestação

Pág. 22 - A ação cautelar é au...

Pág. 23 - Com a citação válida...

Pág. 24 - Com a citação exist...

1.4.6-Sentença e coisa julgada material

Pág. 25 - Por fim, é proferida...

Pág. 26 - "De certo modo...

1.4.7-Eficácia da medida cautelar

Pág. 27 - Com a concessão pelo...

Pág. 28 - Já a medida cautelar...

Pág. 29 - A eficácia da medida...

1.4.8-A responsabilidade civil do autor da ação cautelar

Pág. 30 - O autor da ação caut...

Pág. 31 - Art. 811, CPC. &quo...

1.4.9-O poder geral de cautela

Pág. 32 - As ações cautelares ...