A responsabilidade civil e a responsabilidade penal
Responsabilidade Civil
Lídia Salomão
O objetivo deste curso é expor de forma clara e simples as principais diferenças entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal. Isso porque, apesar de possuírem o mesmo fundamento: a reparação, elas incidem de maneira diferente uma vez que estão em esferas jurídicas diferentes.Estrutura do Curso:
1-A responsabilidade civil e a responsabilidade penal
1.1- Introdução
Pág. 1 - A responsabilidade p...
1.2- Diferença entre a responsabilidade moral e a jurídica
Pág. 2 - A responsabilidade m...
1.3- Esferas da responsabilidade jurídica
Pág. 3 - Entretanto, são duas...
1.4- Responsabilidade criminal
Pág. 4 - A responsabilidade c...
1.5- Responsabilidade civil
Pág. 5 - A responsabilidade c...
Pág. 6 - "A responsabil...
Pág. 7 - A responsabilidade c...
1.6- Ato ilícito civil e ato ilícito penal: diferenças
Pág. 8 - O ilícito civil se d...
Pág. 9 - 2. TipicidadeO ato i...
Pág. 10 - 3. CulpabilidadeA pr...
Pág. 11 - 4. ImputabilidadeSom...
1.7- Formas de reparação
Pág. 12 - A reparação pode ass...
Pág. 13 - A indenização por da...
Pág. 14 - A pena restritiva d...
1.8- Princípio da independência - restrição
Pág. 15 - Existem casos em que...
Pág. 16 - "A responsabil...
1.9- Enunciado nº 45 da I Jornada de Direito Civil da CJF
Pág. 17 - As Jornadas de Direi...
Pág. 18 - "No caso do ar...
1.10- Outra conseqüência do processo penal no juízo cível
Pág. 19 - Outra situação denot...
Pág. 20 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
Pág. 21 - Contudo, se faltarem...
Pág. 22 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO....
Pág. 23 - A existência de sent...
Pág. 24 - A esse respeito, le...
1.11- A responsabilidade civil pelo proveito do crime
Pág. 25 - A responsabilidade c...
Pág. 26 - Art. 932, CC."...