Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I

Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I

1.1-Noções gerais

Pág. 1 - Após identificar a p...

1.2-Conceito

Pág. 2 - O contrato administr...

1.3-Dispositivos legais

Pág. 3 - Os contratos adminis...

1.4-Divergência doutrinária

Pág. 4 - A doutrina diverge c...

Pág. 5 - A segunda corrente, ...

1.5-Espécies

Pág. 6 - Seguindo o entendime...

Pág. 7 - - Contratos privados...

1.6-Características

Pág. 8 - Para que haja contra...

Pág. 9 - A legislação também ...

Pág. 10 - Observação: A adjudi...

1.7-Cláusulas regulamentares e cláusulas econômico-financeiras

Pág. 11 - O contrato administr...

Pág. 12 - As cláusulas econômi...

1.8-Cláusulas exorbitantes

Pág. 13 - As cláusulas exorbit...

Pág. 14 - Art. 58 da Lei 8.66...

1.8.1-Alteração unilateral

Pág. 15 - A Administração Públ...

Pág. 16 - Importante lembrar q...

1.8.2-Rescisão unilateral

Pág. 17 - Por razões de intere...

1.8.3-Fiscalização

Pág. 18 - A Administração Públ...

1.8.4-Aplicação de sanções

Pág. 19 - Nas cláusulas do con...

1.8.5-Ocupação provisória de bens

Pág. 20 - A Administração pode...

1.8.6-Inoponibilidade da exceção do contrato não cumprido

Pág. 21 - A característica da ...

Pág. 22 - (...)XV - o atraso s...

1.8.7-Exigência de garantia

Pág. 23 - A Administração pode...

1.8.8-Anulação do contrato

Pág. 24 - A Administração pode...

1.9-Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Pág. 25 - A CR/88 concede o di...

Pág. 26 - ADMINISTRATIVO - CON...

Pág. 27 - 2. Se o acórdão da s...

Pág. 28 - 3. O julgamento da p...

1.10-Contrato de adesão

Pág. 29 - No Direito Administr...