Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica

Direito Empresarial
Ana Rodrigues

O presente curso tem como finalidade tecer comentários sobre as empresas, as microempresas e as empresas de pequeno porte, oferecendo ao leitor uma breve análise de suas características. Pretende ainda, abordar alguns pontos da Lei Complementar 123/ 2006, a qual instituiu o Super Simples ou Simples Nacional.

Estrutura do Curso:

1-Introdução

Pág. 1 - Empresa, de acordo c...

Pág. 2 - O direito protege em...

Pág. 3 - No Brasil, a lei bus...

1.2-A Empresa

Pág. 4 - Juridicamente, ainda...

Pág. 5 - Diante da ausência d...

Pág. 6 - A Lei 8884/ 94, não ...

Pág. 7 - Art. 5º- ..............

Pág. 8 - Como será adiante ex...

Pág. 9 - Como bem aponta o il...

Pág. 10 - Segundo a Professora...

Pág. 11 - Daí, a necessidade d...

Pág. 12 - Deste modo, face ao ...

Pág. 13 - Em síntese, com rela...

Pág. 14 - O Código Civil, entã...

Pág. 15 - Em se tratando do me...

Pág. 16 - O exercício da ativi...

Pág. 17 - Tarefa fácil é perce...

Pág. 18 - A empresa é também u...

Pág. 19 - Ressalta-se que a em...

Pág. 20 - Por fim, tendo em me...

1.3-A Microempresa (pequeno organismo empresarial) e a Empresa de Pequeno Porte

Pág. 21 - O Estatuto da Microe...

Pág. 22 - Para o Professor Jos...

Pág. 23 - Daí, a edição da Lei...

Pág. 24 - Assim, o conceito de...

Pág. 25 - A Constituição Feder...

Pág. 26 - Quanto à natureza de...

Pág. 27 - Não obstante, houve ...

1.4-Apontamentos sobre a Lei Complementar 123/ 2006 (Lei do Super Simples)

Pág. 28 - A Lei do Super Simpl...

Pág. 29 - A Empresa de Pequeno...

Pág. 30 - Como não é objeto do...

Pág. 31 - b) no cumprimento de...

Pág. 32 - Todavia, algumas soc...

Pág. 33 - Por fim, o Super Sim...