Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica
Direito Empresarial
Ana Rodrigues
O presente curso tem como finalidade tecer comentários sobre as empresas, as microempresas e as empresas de pequeno porte, oferecendo ao leitor uma breve análise de suas características. Pretende ainda, abordar alguns pontos da Lei Complementar 123/ 2006, a qual instituiu o Super Simples ou Simples Nacional.Estrutura do Curso:
1-Introdução
Pág. 1 - Empresa, de acordo c...
Pág. 2 - O direito protege em...
Pág. 3 - No Brasil, a lei bus...
1.2-A Empresa
Pág. 4 - Juridicamente, ainda...
Pág. 5 - Diante da ausência d...
Pág. 6 - A Lei 8884/ 94, não ...
Pág. 7 - Art. 5º- ..............
Pág. 8 - Como será adiante ex...
Pág. 9 - Como bem aponta o il...
Pág. 10 - Segundo a Professora...
Pág. 11 - Daí, a necessidade d...
Pág. 12 - Deste modo, face ao ...
Pág. 13 - Em síntese, com rela...
Pág. 14 - O Código Civil, entã...
Pág. 15 - Em se tratando do me...
Pág. 16 - O exercício da ativi...
Pág. 17 - Tarefa fácil é perce...
Pág. 18 - A empresa é também u...
Pág. 19 - Ressalta-se que a em...
Pág. 20 - Por fim, tendo em me...
1.3-A Microempresa (pequeno organismo empresarial) e a Empresa de Pequeno Porte
Pág. 21 - O Estatuto da Microe...
Pág. 22 - Para o Professor Jos...
Pág. 23 - Daí, a edição da Lei...
Pág. 24 - Assim, o conceito de...
Pág. 25 - A Constituição Feder...
Pág. 26 - Quanto à natureza de...
Pág. 27 - Não obstante, houve ...
1.4-Apontamentos sobre a Lei Complementar 123/ 2006 (Lei do Super Simples)
Pág. 28 - A Lei do Super Simpl...
Pág. 29 - A Empresa de Pequeno...
Pág. 30 - Como não é objeto do...
Pág. 31 - b) no cumprimento de...
Pág. 32 - Todavia, algumas soc...
Pág. 33 - Por fim, o Super Sim...