As fases da licitação

Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão

Conhecer o procedimento licitatório é essencial para os interessados em contratar com a Administração Pública.
Através deste curso o leitor terá uma boa noção de como se desenvolve uma licitação e o caminho/etapas por ela percorrido até que alcance sua finalidade: o contrato administrativo.

Estrutura do Curso:

1-As fases da licitação

1.1-Introdução

Pág. 1 - A licitação é um pro...

Pág. 2 - Sendo um procediment...

1.2-Princípios

Pág. 3 - Para que o procedime...

1.3-Distinção entre a fase interna e fase externa

Pág. 4 - A licitação é dividi...

1.4-Edital/ Convite: divisores de fases

Pág. 5 - O edital é o ato pel...

Pág. 6 - Devido ao princípio ...

Pág. 7 - Em suma: o instrume...

1.5-Fase interna

Pág. 8 - Depois de verificada...

Pág. 9 - "A fase intern...

1.6-Fase externa

Pág. 10 - Nesta fase os intere...

1.6.1-Publicação do edital/carta convite

Pág. 11 - A publicação do inst...

1.6.2-Habilitação

Pág. 12 - Nesta etapa, apura-s...

Pág. 13 - Habilitação Jurídic...

Pág. 14 - - Pessoa física: cé...

Pág. 15 - Regularidade fiscal...

Pág. 16 - Apesar disso, por n...

Pág. 17 - - comprovação de re...

Pág. 18 - Qualificação técnic...

Pág. 19 - - indicação das ins...

Pág. 20 - Qualificação econôm...

Pág. 21 - Regularidade trabal...

Pág. 22 - Art. 7º, caput, CR/...

Pág. 23 - Destarte, casos os r...

Pág. 24 - Observações importan...

1.6.3-Julgamento

Pág. 25 - A classificação Ant...

Pág. 26 - Por isso, a propost...

Pág. 27 - Após esta análise (u...

Pág. 28 - O julgamento O julg...

Pág. 29 - Art. 45, §1º, Lei 8...

Pág. 30 - Por fim, a classific...

1.6.4-Homologação

Pág. 31 - É o ato de controle ...

Pág. 32 - Se o procedimento es...

Pág. 33 - Art. 43, caput. &qu...

1.6.5-Adjudicação

Pág. 34 - A adjudicação é o at...