As fases da licitação
Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão
Conhecer o procedimento licitatório é essencial para os interessados em contratar com a Administração Pública.
Através deste curso o leitor terá uma boa noção de como se desenvolve uma licitação e o caminho/etapas por ela percorrido até que alcance sua finalidade: o contrato administrativo.
Estrutura do Curso:
1-As fases da licitação
1.1-Introdução
Pág. 1 - A licitação é um pro...
Pág. 2 - Sendo um procediment...
1.2-Princípios
Pág. 3 - Para que o procedime...
1.3-Distinção entre a fase interna e fase externa
Pág. 4 - A licitação é dividi...
1.4-Edital/ Convite: divisores de fases
Pág. 5 - O edital é o ato pel...
Pág. 6 - Devido ao princípio ...
Pág. 7 - Em suma: o instrume...
1.5-Fase interna
Pág. 8 - Depois de verificada...
Pág. 9 - "A fase intern...
1.6-Fase externa
Pág. 10 - Nesta fase os intere...
1.6.1-Publicação do edital/carta convite
Pág. 11 - A publicação do inst...
1.6.2-Habilitação
Pág. 12 - Nesta etapa, apura-s...
Pág. 13 - Habilitação Jurídic...
Pág. 14 - - Pessoa física: cé...
Pág. 15 - Regularidade fiscal...
Pág. 16 - Apesar disso, por n...
Pág. 17 - - comprovação de re...
Pág. 18 - Qualificação técnic...
Pág. 19 - - indicação das ins...
Pág. 20 - Qualificação econôm...
Pág. 21 - Regularidade trabal...
Pág. 22 - Art. 7º, caput, CR/...
Pág. 23 - Destarte, casos os r...
Pág. 24 - Observações importan...
1.6.3-Julgamento
Pág. 25 - A classificação Ant...
Pág. 26 - Por isso, a propost...
Pág. 27 - Após esta análise (u...
Pág. 28 - O julgamento O julg...
Pág. 29 - Art. 45, §1º, Lei 8...
Pág. 30 - Por fim, a classific...
1.6.4-Homologação
Pág. 31 - É o ato de controle ...
Pág. 32 - Se o procedimento es...
Pág. 33 - Art. 43, caput. &qu...
1.6.5-Adjudicação
Pág. 34 - A adjudicação é o at...