Ação de consignação em pagamento

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

A ação de consignação em pagamento é a maneira encontrada e concedida ao devedor de se ver livre de uma obrigação. Muitas vezes o credor injustificadamente se recusa em receber o pagamento ou coisa ou existe uma circunstância impeditiva para a extinção do vinculo. Este curso visa mostrar àqueles que se interessam pelo direito processual civil, como o devedor pode agir, seja na forma extrajudicial ou judicial.

Estrutura do Curso:

1-Ação de consignação em pagamento

1.1-Introdução

Pág. 1 - Via de regra, o cump...

Pág. 2 - A solução para este ...

1.2-Legitimidade

Pág. 3 - Os legitimados para ...

1.3-Hipóteses de cabimento de consignação

Pág. 4 - A lei processual civ...

Pág. 5 - O inciso I constitui...

Pág. 6 - II - se o credor nã...

Pág. 7 - III - se o credor f...

Pág. 8 - IV - se ocorrer dúv...

Pág. 9 - V - se pender litíg...

Pág. 10 - Cumpre asseverar que...

1.4-Procedimento

1.4.1-Procedimento extrajudicial na obrigação em dinheiro

Pág. 11 - O procedimento de co...

Pág. 12 - Caso opte pelo depós...

Pág. 13 - A carta de cientific...

Pág. 14 - Contudo, havendo a r...

Pág. 15 - Obs. - No caso de di...

1.4.2-Procedimento judicial

Pág. 16 - Havendo ou não o pro...

Pág. 17 - Art. 893, CPC: capu...

Pág. 18 - É importante lembrar...

Pág. 19 - Caso o réu não receb...

Pág. 20 - Caso o réu opte por ...

Pág. 21 - Apesar do CPC não me...

Pág. 22 - Art. 899, CPC. &quo...

1.5-Prestações periódicas

Pág. 23 - Sobre a consignação ...

Pág. 24 - Existe uma divergênc...

1.6-Coisa indeterminada

Pág. 25 - Se o objeto da prest...

1.7-Legitimidade para receber o pagamento

Pág. 26 - Em caso de dúvida so...

Pág. 27 - - não comparecendo n...

Pág. 28 - - comparecendo apena...

1.8-Questões incidentais

Pág. 29 - Pode o juiz apreciar...

Pág. 30 - "A jurisprudên...

Pág. 31 - Em que pese este ent...

1.9-Sentença

Pág. 32 - O ato judicial que j...

1.10-Consignação dos alugueres

Pág. 33 - A Lei do Inquilinato...

Pág. 34 - - o pedido envolve a...

Pág. 35 - - a contestação do l...

Pág. 36 - - além de contestar,...

Pág. 37 - Se desta forma ocorr...

1.11-Considerações finais

Pág. 38 - O objetivo da ação d...