Cláusulas Abusivas - Parte III: Análise prática
Direito Contratual
Marco Túlio
Agora que já vimos os fundamentos que servem de referência para conceituar um dispositivo em discrepância com o ordenamento no âmbito contratual, veremos como identificar tais dispositivos. Ao invés de tentar esgotar o tema fornecendo uma lista extensa de itens, nosso objetivo será indicar os parâmetros utilizados na doutrina e jurisprudência para indicar um abuso de direito contratual concreto. Estrutura do Curso:
1-Cláusulas Abusivas - Módulo III: Análise prática
1.1-Introdução
Pág. 1 - É grande a importânc...
1.2-Conceito
Pág. 2 - Um contrato cria, mo...
1.3-Regra geral
Pág. 3 - Como não é possível ...
Pág. 4 - CDC - Art. 51. São ...
Pág. 5 - A boa-fé objetiva, q...
1.4-Hipossuficiência
Pág. 6 - Nas relações comerci...
Pág. 7 - Processo civil. Con...
1.5-Imposições prévias
Pág. 8 - Sobretudo nas relaçõ...
1.6-Ferramentas de acesso ao judiciário
Pág. 9 - A disparidade entre ...
1.7-Requisitos e distinções
Pág. 10 - O ordenamento sempre...
1.8-Efeitos da sentença
Pág. 11 - Caso a sentença efet...
1.9-Prazo de ajuizamento
Pág. 12 - CC/02 - Art. 178. É...
Pág. 13 - CDC - Art. 26. O di...
1.10-Abrangência
Pág. 14 - Muitas são as modali...
1.11-Exemplos
Pág. 15 - Há várias leis espar...
Pág. 16 - O artigo 51 do Códig...
Pág. 17 - Como regra, o contra...
Pág. 18 - Não é possível estab...
Pág. 19 - É também exorbitante...
1.12-Bibliografia
Pág. 20 - TAVARES, Daniel Far...