Cláusulas Abusivas - Parte III: Análise prática

Direito Contratual
Marco Túlio

Agora que já vimos os fundamentos que servem de referência para conceituar um dispositivo em discrepância com o ordenamento no âmbito contratual, veremos como identificar tais dispositivos. Ao invés de tentar esgotar o tema fornecendo uma lista extensa de itens, nosso objetivo será indicar os parâmetros utilizados na doutrina e jurisprudência para indicar um abuso de direito contratual concreto.

Estrutura do Curso:

1-Cláusulas Abusivas - Módulo III: Análise prática

1.1-Introdução

Pág. 1 - É grande a importânc...

1.2-Conceito

Pág. 2 - Um contrato cria, mo...

1.3-Regra geral

Pág. 3 - Como não é possível ...

Pág. 4 - CDC - Art. 51. São ...

Pág. 5 - A boa-fé objetiva, q...

1.4-Hipossuficiência

Pág. 6 - Nas relações comerci...

Pág. 7 - Processo civil. Con...

1.5-Imposições prévias

Pág. 8 - Sobretudo nas relaçõ...

1.6-Ferramentas de acesso ao judiciário

Pág. 9 - A disparidade entre ...

1.7-Requisitos e distinções

Pág. 10 - O ordenamento sempre...

1.8-Efeitos da sentença

Pág. 11 - Caso a sentença efet...

1.9-Prazo de ajuizamento

Pág. 12 - CC/02 - Art. 178. É...

Pág. 13 - CDC - Art. 26. O di...

1.10-Abrangência

Pág. 14 - Muitas são as modali...

1.11-Exemplos

Pág. 15 - Há várias leis espar...

Pág. 16 - O artigo 51 do Códig...

Pág. 17 - Como regra, o contra...

Pág. 18 - Não é possível estab...

Pág. 19 - É também exorbitante...

1.12-Bibliografia

Pág. 20 - TAVARES, Daniel Far...