Cobertura dos Planos de Saúde - Parte I: Noções Gerais
Direito Contratual
Marco Túlio
Neste curso você irá ver alguns conceitos legais importantes para determinar se as cláusulas que regem seu plano de saúde são ou não válidas perante o ordenamento jurídico. Cada plano oferece condições diferentes e limites de cobertura maiores, porém, alguns procedimentos básicos não podem ser excluídos...Estrutura do Curso:
1-Cobertura dos Planos de Saúde
1.1-Introdução
Pág. 1 - O Plano-referência d...
Pág. 2 - Resolução CFM nº 1.4...
1.2-Natureza jurídica dos contratos
Pág. 3 - A jurisprudência osc...
Pág. 4 - O tempo de duração t...
Pág. 5 - Há ainda os que ente...
1.3-Código de Defesa do Consumidor
Pág. 6 - A Lei 8.078/90 (CDC)...
1.4-Expectativa mínima
Pág. 7 - O Código de Defesa d...
1.5-Inversão do ônus da prova
Pág. 8 - Isto não significa q...
1.6-Redação clara em contratos de adesão
Pág. 9 - Cláusulas de difícil...
Pág. 10 - AÇÃO DE COBRANÇA - P...
1.7-Cláusulas abusivas
Pág. 11 - Em alguns casos, alg...
Pág. 12 - Portaria nº 04/98 -...
Pág. 13 - 8 - elejam foro par...
Pág. 14 - AÇÃO ORDINÁRIA - PLA...
1.8-Carência
Pág. 15 - Trata-se do interval...
1.9-Doença preexistente
Pág. 16 - Doença preexistente ...
1.10-Emergência / Urgência
Pág. 17 - Lei 9.656/98 - Art....
Pág. 18 - Tal previsão apenas ...
1.11-Não-aceitação de beneficiários e resilição unilateral
Pág. 19 - A operadora privada ...
1.12-Tutela antecipada / liminar
Pág. 20 - Considerando a impor...
1.13-Bibliografia
Pág. 21 - Ribeiro, Alex Sandr...