Cobertura dos Planos de Saúde - Parte I: Noções Gerais

Direito Contratual
Marco Túlio

Neste curso você irá ver alguns conceitos legais importantes para determinar se as cláusulas que regem seu plano de saúde são ou não válidas perante o ordenamento jurídico. Cada plano oferece condições diferentes e limites de cobertura maiores, porém, alguns procedimentos básicos não podem ser excluídos...

Estrutura do Curso:

1-Cobertura dos Planos de Saúde

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Plano-referência d...

Pág. 2 - Resolução CFM nº 1.4...

1.2-Natureza jurídica dos contratos

Pág. 3 - A jurisprudência osc...

Pág. 4 - O tempo de duração t...

Pág. 5 - Há ainda os que ente...

1.3-Código de Defesa do Consumidor

Pág. 6 - A Lei 8.078/90 (CDC)...

1.4-Expectativa mínima

Pág. 7 - O Código de Defesa d...

1.5-Inversão do ônus da prova

Pág. 8 - Isto não significa q...

1.6-Redação clara em contratos de adesão

Pág. 9 - Cláusulas de difícil...

Pág. 10 - AÇÃO DE COBRANÇA - P...

1.7-Cláusulas abusivas

Pág. 11 - Em alguns casos, alg...

Pág. 12 - Portaria nº 04/98 -...

Pág. 13 - 8 - elejam foro par...

Pág. 14 - AÇÃO ORDINÁRIA - PLA...

1.8-Carência

Pág. 15 - Trata-se do interval...

1.9-Doença preexistente

Pág. 16 - Doença preexistente ...

1.10-Emergência / Urgência

Pág. 17 - Lei 9.656/98 - Art....

Pág. 18 - Tal previsão apenas ...

1.11-Não-aceitação de beneficiários e resilição unilateral

Pág. 19 - A operadora privada ...

1.12-Tutela antecipada / liminar

Pág. 20 - Considerando a impor...

1.13-Bibliografia

Pág. 21 - Ribeiro, Alex Sandr...