Os Acordos Coletivos de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor uma noção inicial acerca dos Acordos Coletivos de Trabalho, tais como, seu conceito e principais características, analisadas, sobretudo, sob a ótica da CLT.Estrutura do Curso:
1-Os Acordos Coletivos de Trabalho
1.1-Conceito
Pág. 1 - Entende-se por Acor...
Pág. 2 - A CLT cuidou de def...
Pág. 3 - Como se pode notar,...
1.2-Necessidade de prévia Assembléia
Pág. 4 - Nos termos do artig...
Pág. 5 - Exige o parágrafo ú...
Pág. 6 - Entretanto, para mai...
1.3-Requisitos obrigatórios
Pág. 7 - Nos termos do artig...
Pág. 8 - e) as normas para a...
Pág. 9 - É importante ressal...
1.4-O depósito
Pág. 10 - As partes acordantes...
1.5-Vigência
Pág. 11 - Os Acordos Coletivos...
1.6-Duração
Pág. 12 - O Acordo Coletivo d...
1.7-Divulgação
Pág. 13 - É obrigatório que c...
1.8-Prorrogação e revisão
Pág. 14 - O processo de prorr...
Pág. 15 - O instrumento de pr...
Pág. 16 - As modificações int...
1.9-As cláusulas
Pág. 17 - O Acordo Coletivo de...
Pág. 18 - Será nula de pleno ...
1.10-Prevalência das Convenções sobre os acordos coletivos
Pág. 19 - Nos termos do artig...
1.11-Controvérsias jurídicas
Pág. 20 - As controvérsias res...
