Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança
Direito do Consumidor
Sabrina Rodrigues
Os expurgos de abril a junho de 1990 são devidos?
O que aconteceu de fato?
Porque a jurisprudência tem decidido contra os poupadores?
Este curso pretende responder a cada um desses questionamentos, explicando, detalhadamente, todos os fatos ocorridos no ano de 1990 que, de alguma forma, se relacionam à perda sofrida pelos poupadores nos meses de abril a junho de 1990. Outro objetivo do curso é identificar os principais motivos pelos quais o Poder Judiciário, atualmente, tem rejeitado grande parte das demandas que pleiteiam este índice.
Estrutura do Curso:
1-Plano Collor I
1.1-Como ocorrem os expurgos?
Pág. 1 - Para melhor esclarec...
Pág. 2 - Ocorre que no ano de...
Pág. 3 - Por algum lapso, a M...
Pág. 4 - Foi editada, então,...
Pág. 5 - Contudo, por outro e...
Pág. 6 - Art. 5º Os saldos d...
Pág. 7 - O Supremo Tribunal ...
Pág. 8 - Recurso Extraordiná...
1.2-As duas situações
Pág. 9 - Nesse contexto há du...
Pág. 10 - Entretanto, não foi ...
Pág. 11 - Somente em de 30 de ...
Pág. 12 - Art. 2º Os depósitos...
Pág. 13 - Dessa forma, em funç...
Pág. 14 - Ora, como a Medida ...
Pág. 15 - Portanto, verifica-s...
1.3-A recusa por parte do Poder Judiciário
Pág. 16 - Importa ressaltar qu...
Pág. 17 - Essa avalanche de pr...
Pág. 18 - O Poder Judiciário, ...
Pág. 19 - Nesse aspecto, não ...