Medidas de Urgência - Parte I: Antecipação de Tutela

Direito Processual Civil
Marco Túlio

Este curso pretende apresentar os principais conceitos e requisitos deste importante instituto de direito processual, uma vez que combate os efeitos oriundos da morosidade típica da Justiça. Embora não garanta a solução imediata, a antecipação de tutela permite ao postulante desfrutar provisoriamente do mérito de seu pedido, antes mesmo do julgamento definitivo.

Estrutura do Curso:

1-Antecipação de Tutela

1.1-Introdução

Pág. 1 - Quando alguém ajuíza...

Pág. 2 - Como a pessoa não po...

Pág. 3 - CPC - Art. 273. O j...

1.2-Requisitos

Pág. 4 - Primeiramente, a ant...

Pág. 5 - O fundado receio de ...

Pág. 6 - Uma outra forma de j...

Pág. 7 - Além disso, a tutela...

Pág. 8 - Uma vez preenchidos ...

Pág. 9 - AGRAVO DE INSTRUMENT...

1.3-Julgamento parcial incontroverso

Pág. 10 - O Código de Processo...

Pág. 11 - Outra é a situação q...

1.4-Cabimento

Pág. 12 - O próprio termo aduz...

1.5-Execução provisória

Pág. 13 - Quando a medida ante...

1.6-Recurso

Pág. 14 - A decisão interlocut...

1.7-Revogabilidade

Pág. 15 - O fato de ter sido d...

1.8-Tutela Antecipada contra Fazenda Pública

Pág. 16 - Como as ações contra...