O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98
Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor uma noção inicial acerca das principais características desta espécie de contrato por prazo determinado, analisado, sobretudo, pela ótica da Lei 9601/98 e o decreto 2490/98.Estrutura do Curso:
1-O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98
1.1- Conceito
Pág. 1 - O contrato de trabal...
1.2- Legislação aplicável
Pág. 2 - Aplica-se a esta esp...
1.3- Forma de contratação
Pág. 3 - Diferentemente das ...
Pág. 4 - Todavia, conforme e...
1.4- Anotação da CTPS do empregado
Pág. 5 - O empregador é obri...
1.5- Número de empregados
Pág. 6 - O número de emprega...
Pág. 7 - I - cinqüenta por c...
Pág. 8 - É importante ressal...
1.6- Acordo ou Convenção Coletiva prévios
Pág. 9 - Encontra-se express...
1.7- Duração e Prorrogação
Pág. 10 - A duração do contra...
1.8- Estabilidades
Pág. 11 - Os empregados contr...
1.9- Descumprimento
Pág. 12 - A inobservância de q...
