Os Vereadores
Direito Eleitoral
Renata Cambraia
Este curso faz uma abordagem sobre as principais características e prerrogativas do exercício da vereança no intuito de apresentar o tema de forma simples, objetiva e facilmente assimilável.
Estrutura do Curso:
1-Eleições Municipais - Os Vereadores
1.1-Conceito
Pág. 1 - "VEREADOR" é palavra...
1.2-Eleições
Pág. 2 - Os Vereadores são e...
Pág. 3 - "São condições...
Pág. 4 - Ou seja, é preciso:...
Pág. 5 - É importante lembra...
1.3-Classificação
Pág. 6 - Os Vereadores são a...
Pág. 7 - Todavia, o Vereador ...
Pág. 8 - O Vereador está, ai...
1.4-Inviolabilidade
Pág. 9 - A INVIOLABILIDADE D...
Pág. 10 - A Constituição Fede...
Pág. 11 - Ou seja, quando não...
Pág. 12 - Em sentido amplo, o...
1.5-Histórico
Pág. 13 - Foi no Brasil, na a...
Pág. 14 - Porém, durante dois...
1.6-Funções
Pág. 15 - Os Vereadores exerce...
1.7-Remuneração
Pág. 16 - A remuneração dos Ve...
Pág. 17 - A remuneração dos V...
Pág. 18 - - pode sofrer reajus...
1.8-Direitos do Vereador
Pág. 19 - "O Vereador te...
1.9-Deveres do Vereador
Pág. 20 - "O Vereador tem o de...
Pág. 21 - "É ainda dever...
1.10-Proibições e Incompatibilidades
Pág. 22 - As proibições e inc...
Pág. 23 - Como dito, os Verea...
Pág. 24 - "I - desde a e...
Pág. 25 - II - desde a posse:...
Pág. 26 - "Perderá o mandato o...
Pág. 27 - Nos casos dos inciso...