Custas judicias e Gratuidade
Direito Processual Civil
Marco Túlio
Este curso pretende analisar todos os custos envolvidos para se ajuizar uma ação judicial, assim como abordar a questão da gratuidade para a população carente, dentre outros serviços de assistência.Estrutura do Curso:
1-Custas judicias e Gratuidade
1.1-Introdução
Pág. 1 - Quando determinada l...
Pág. 2 - Mas a falta de recur...
Pág. 3 - Ainda que não seja p...
1.2-Custas
Pág. 4 - CPC - Art. 19 - Salv...
1.3-Justiça Gratuita
Pág. 5 - Este benefício pode ...
Pág. 6 - Não existe um valor ...
Pág. 7 - Lei nº 1.060/50 - Ar...
Pág. 8 - A regra geral impõe ...
1.4-Natureza e Requisitos
Pág. 9 - A gratuidade se limi...
1.5-Falsa Declaração
Pág. 10 - Caso a pessoa declar...
1.6-Gratuidade para Pessoas Jurídicas
Pág. 11 - Não há consenso quan...
1.7-Da extinção da gratuidade
Pág. 12 - Ainda que o juiz def...
1.8-Assistência Judiciária
Pág. 13 - A Constituição deter...
1.9-Honorários advocatícios
Pág. 14 - Lei 1.060/50 - Art. ...
1.10-Defensoria Pública
Pág. 15 - A defensoria pública...
Pág. 16 - A maioria das faculd...
1.11-Arbitragem
Pág. 17 - Quando surge uma con...
1.12-Juizados Especiais
Pág. 18 - Os juizados especiai...