Custas judicias e Gratuidade

Direito Processual Civil
Marco Túlio

Este curso pretende analisar todos os custos envolvidos para se ajuizar uma ação judicial, assim como abordar a questão da gratuidade para a população carente, dentre outros serviços de assistência.

Estrutura do Curso:

1-Custas judicias e Gratuidade

1.1-Introdução

Pág. 1 - Quando determinada l...

Pág. 2 - Mas a falta de recur...

Pág. 3 - Ainda que não seja p...

1.2-Custas

Pág. 4 - CPC - Art. 19 - Salv...

1.3-Justiça Gratuita

Pág. 5 - Este benefício pode ...

Pág. 6 - Não existe um valor ...

Pág. 7 - Lei nº 1.060/50 - Ar...

Pág. 8 - A regra geral impõe ...

1.4-Natureza e Requisitos

Pág. 9 - A gratuidade se limi...

1.5-Falsa Declaração

Pág. 10 - Caso a pessoa declar...

1.6-Gratuidade para Pessoas Jurídicas

Pág. 11 - Não há consenso quan...

1.7-Da extinção da gratuidade

Pág. 12 - Ainda que o juiz def...

1.8-Assistência Judiciária

Pág. 13 - A Constituição deter...

1.9-Honorários advocatícios

Pág. 14 - Lei 1.060/50 - Art. ...

1.10-Defensoria Pública

Pág. 15 - A defensoria pública...

Pág. 16 - A maioria das faculd...

1.11-Arbitragem

Pág. 17 - Quando surge uma con...

1.12-Juizados Especiais

Pág. 18 - Os juizados especiai...