Empregado rural
Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor uma noção inicial acerca das principais características do trabalho rural, analisadas, sobretudo, sob a ótica da Lei 5.889/73.Estrutura do Curso:
1-O trabalho rural
1.1-Empregado rural
Pág. 1 - Nos termos do artigo...
1.2-Empregador rural
Pág. 2 - O artigo 3º da Lei ...
Pág. 3 - Considera-se como e...
Pág. 4 - Entretanto, não será...
1.3-Grupo econômico
Pág. 5 - Sempre que uma ou m...
1.4-Empregador rural por equiparação
Pág. 6 - Equipara-se ao empr...
1.5-Jornada de trabalho
Pág. 7 - A jornada de trabal...
1.6-Horas extras
Pág. 8 - A duração normal do...
1.6-Horário de almoço
Pág. 9 - Nos termos do artig...
1.7-Intervalos entre duas jornadas
Pág. 10 - Entre duas jornadas ...
1.8-Serviços intermitentes
Pág. 11 - Nos serviços interm...
1.9-O trabalho noturno
Pág. 12 - Considera-se como t...
1.10-Descontos no salário
Pág. 13 - Salvo as hipóteses d...
Pág. 14 - É importante ressalt...
1.10.1-A moradia
Pág. 15 - Considera-se morada...
Pág. 16 - Entretanto, é vedada...
1.11-Integração no salário
Pág. 17 - A cessão pelo empre...
1.12-Plantação intercalar
Pág. 18 - Nas regiões em que s...
1.13-Normas de segurança e higiene social
Pág. 19 - Nos locais de trabal...
1.14-Indenização empregado safrista
Pág. 20 - Expirado normalmente...
1.15-O aviso prévio
Pág. 21 - Não havendo prazo es...
Pág. 22 - Durante o prazo do a...
1.16-Escolas primárias
Pág. 23 - Toda propriedade ru...
1.17-As infrações
Pág. 24 - As infrações aos dis...
