As Convenções Coletivas de Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-As Convenções Coletivas de Trabalho

1.1-Conceito

Pág. 1 - Entende-se por Conv...

1.2-Necessidade de previa Assembléia

Pág. 2 - Nos termos do artig...

Pág. 3 - Inclusive, exige o ...

Pág. 4 - Entretanto, para ma...

1.3-Requisitos obrigatórios

Pág. 5 - Nos termos do artig...

Pág. 6 - e) as normas para a...

Pág. 7 - É importante ressalt...

1.4-O depósito

Pág. 8 - Os Sindicatos conve...

1.5-Vigência

Pág. 9 - As Convenções Coleti...

1.6-Duração

Pág. 10 - A convenção Coletiv...

1.7-Divulgação

Pág. 11 - É obrigatório que có...

1.8-Prorrogação e revisão

Pág. 12 - O processo de prorr...

Pág. 13 - O instrumento de pr...

Pág. 14 - As modificações intr...

1.9-As cláusulas

Pág. 15 - A Convenção Coletiva...

Pág. 16 - Será nula de pleno ...

1.10-Prevalência sobre os acordos coletivos

Pág. 17 - As condições estabel...

1.11-Controvérsias jurídicas

Pág. 18 - As controvérsias res...