Registro de Casamento e Regime de Bens

Direito de Família
Marco Túlio

Este curso pretende orientar todos aqueles que irão se casar, ou pretendem fazê-lo em breve, sobre as formalidades que envolvem o procedimento.

Estrutura do Curso:

1-Registro de Casamento e Regime de Bens

1.1-Introdução

Pág. 1 - O casamento envolve ...

1.2-Regime de bens

Pág. 2 - Para escolher qualqu...

1.3-Comunhão Parcial

Pág. 3 - Cada cônjuge (marido...

1.4-Comunhão Universal

Pág. 4 - Todos os bens e dívi...

1.5-Participação final nos aqüestos

Pág. 5 - Comunicam-se os bens...

1.6-Separação Total

Pág. 6 - Os bens são incomuni...

Pág. 7 - Código Civil - Art. ...

1.7-Da modificação do regime de bens

Pág. 8 - CC/02 - Art. 2.039....

1.8-Habilitação

Pág. 9 - Trata-se do procedim...

Pág. 10 - Se não houver qualqu...

1.9-Acréscimo de nome

Pág. 11 - Qualquer um dos cônj...

1.10-Cerimônia

Pág. 12 - O casamento pode ser...

Pág. 13 - O juiz de paz celebr...

Pág. 14 - Tendo em vista o car...

1.11-União Estável

Pág. 15 - Uma vez reconhecida ...

1.12-Documentos necessários

Pág. 16 - CC/02 - Art. 1.525....