O contrato de trabalho temporário

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1- O contrato de trabalho temporário

1.1- Conceito de trabalho temporário

Pág. 1 - Considera-se trabal...

1.2- Legislação aplicável

Pág. 2 - Aplica-se aos contra...

1.3- A empresa de trabalho temporário

Pág. 3 - Considera-se como u...

1.4- O registro da empresa de trabalho temporário

Pág. 4 - É importante ressalt...

Pág. 5 - II - prova de nacion...

Pág. 6 - VI - prova de recolh...

Pág. 7 - Neste caso, o pedid...

Pág. 8 - A empresa que não c...

Pág. 9 - Dessa forma, a empr...

1.5- As empresas tomadoras de serviços

Pág. 10 - Considera-se como e...

1.6- O trabalhador temporário

Pág. 11 - Considera-se como tr...

Pág. 12 - I - Salário eqüitat...

Pág. 13 - II - Férias proporc...

Pág. 14 - III -13º salário: É...

Pág. 15 - IV- Vale transporte...

Pág. 16 - V- Jornada de traba...

Pág. 17 - VI- Horas extras: A...

Pág. 18 - VII- Adicional notu...

Pág. 19 - VIII- Descanso sema...

Pág. 20 - IX - Indenização do...

Pág. 21 - X - Previdência soc...

Pág. 22 - XI - Seguro de acide...

1.7- O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviços

Pág. 23 - O contrato entre a e...

1.8- O contrato entre a empresa de trabalho temporário e o empregado

Pág. 24 - O contrato de trabal...

1.9- A anotação da Carteira de trabalho

Pág. 25 - Nos termos do parágr...

1.10- Acidentes de trabalho

Pág. 26 - Constituí dever da e...

1.11- Demissão do empregado por justa causa

Pág. 27 - Nos termos do artig...

Pág. 28 - VI - embriaguês hab...

1.12- A rescisão indireta do contrato de trabalho

Pág. 29 - Nos termos do artig...

Pág. 30 - VI - for ofendido f...

Pág. 31 - É importante ressal...

1.13- Situação previdenciária

1.14-A responsabilidade solidária

Pág. 32 - No caso de falência...

Pág. 33 - Entretanto, atualme...

1.15- Término do contrato de trabalho

Pág. 34 - Ao término normal do...

1.16- Controvérsias jurídicas

Pág. 35 - Nos termos do artigo...