Noções gerais sobre Arbitragem
Arbitragem
Sabrina Rodrigues
O presente curso traz informações sobre o funcionamento da arbitragem no Brasil, destacando os principais conceitos, características e conseqüências da adoção desse procedimento para a resolução dos conflitos.Estrutura do Curso:
1-Noções gerais sobre arbitragem
1.1-Introdução
Pág. 1 - Atualmente é visível...
Pág. 2 - Com base nessas prem...
1.2-Primeiras notas
Pág. 3 - Primeiramente é impo...
Pág. 4 - Art. 1° As pessoas c...
Pág. 5 - Neste dispositivo ve...
Pág. 6 - Nesse aspecto cumpre...
Pág. 7 - Art. 852. É vedado c...
Pág. 8 - A escolha pela arbi...
Pág. 9 - Art. 3° As partes in...
Pág. 10 - A própria lei define...
Pág. 11 - Art. 4° A cláusula ...
Pág. 12 - Dessa forma, a arbi...
Pág. 13 - Art. 31 A sentença a...
Pág. 14 - A arbitragem, normal...
Pág. 15 - A única restrição à ...
Pág. 16 - Art. 2° A arbitragem...
Pág. 17 - Os árbitros escolhi...
Pág. 18 - Dessa forma, o mais ...
1.3-Principais regras
Pág. 19 - Não é demais frisar...
Pág. 20 - Além dessa distinçã...
Pág. 21 - O art. 5º da Lei nº9...
Pág. 22 - Art. 5° Reportando-s...
Pág. 23 - São exemplos de inst...
Pág. 24 - Há vantagens e desv...
1.4-Natureza Jurídica
Pág. 25 - São três correntes ...
Pág. 26 - A outra corrente, d...
Pág. 27 - Por fim, a Corrente...
1.5-Polêmicas instauradas
Pág. 28 - Após a edição da Lei...
Pág. 29 - Assim, com base nest...
1.6-A arbitragem e os diversos ramos do Direito
Pág. 30 - Entre os doutrinador...
Pág. 31 - Com base nessa premi...
Pág. 32 - Dessa forma, admite ...
Pág. 33 - Ora, no campo do dir...
Pág. 34 - No Direito Tributári...
Pág. 35 - O próprio Código de ...
Pág. 36 - Art. 4º.(...) § 2° ...
Pág. 37 - Para muitos autores ...
Pág. 38 - No ramo do Direito ...
1.7-Conclusão
Pág. 39 - O instituto da arbit...
1.8-Referências Bibliográficas
Pág. 40 - THEODORO JUNIOR, Hu...