O registro de vagas de garagem
Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues
Cada vaga de garagem tem sua matrícula própria?
A garagem como um todo, pode ter uma única matrícula?
Nessas hipóteses, quais os direitos dos proprietários?
Este curso tem por objetivo esclarecer algumas dúvidas dessa natureza, explicando como funcionam os registros das vagas de garagens em condomínios edilícios, e trazendo informações sobre as principais implicações jurídicas que podem acarretar se o registro tiver sido efetuado de uma forma ou de outra.
Além disso, o curso traz algumas dicas para que as pessoas possam evitar complicações quando forem adquirir um imóvel e sua respectiva vaga de garagem.
Estrutura do Curso:
1-O registro das vagas de garagem
1.1-Introdução
Pág. 1 - Atualmente, no Brasi...
1.2-Conceitos básicos
Pág. 2 - Primeiramente é impo...
Pág. 3 - Na hipótese de exist...
1.3-Registro específico de cada vaga de garagem
Pág. 4 - Quando houver regis...
Pág. 5 - Além disso, nessas ...
Pág. 6 - Como a discussão se ...
1.4-Matrícula única para a garagem
Pág. 7 - Quando não houver re...
Pág. 8 - É a convenção de co...
1.5-Inexistência de registro para vaga e para a garagem
Pág. 9 - Não havendo registro...
Pág. 10 - A convenção de cond...
Pág. 11 - Destaca-se que o ve...
1.6-Alienação de vaga de garagem a pessoa não proprietária de unidade autônoma
Pág. 12 - É possível alienar v...
Pág. 13 - Art. 1.339. Os dire...
Pág. 14 - Há de se destacar, ...
Pág. 15 - Nesse caso, o compr...
1.7-Conclusão
Pág. 16 - Conforme revela as n...
1.8-Referências Bibliográficas
Pág. 17 - FIUZA, Cesar. Direit...