Direito real de habitação
Direito das Sucessões
Marco Túlio
Este curso visa elucidar alguns pontos acerca do direito que o cônjuge sobrevivente possui de continuar residindo na mesma moradia que dividia com seu parceiro ou parceira falecido(a), ainda que o imóvel esteja em nome deste(a). Estrutura do Curso:
1-Direito Real de Habitação
1.1-Noções preliminares
Pág. 1 - O direito real de ha...
Pág. 2 - Tal prerrogativa é v...
1.2-Natureza Jurídica
Pág. 3 - O instituto configur...
1.3-Objetivo
Pág. 4 - O direito real de ha...
1.4-Requisitos
Pág. 5 - Existência de apenas...
Pág. 6 - Registro - para ser ...
1.5-Legislação
Pág. 7 - Art. 1.831. Ao cônju...
1.6-União Estável
Pág. 8 - Há grande divergênci...
Pág. 9 - Alguns julgados ente...
1.7-Concorrência com herdeiros
Pág. 10 - O direito real de ha...
1.8-Situações específicas
Pág. 11 - Valor do bem imóvelN...
Pág. 12 - Existência de outro ...
Pág. 13 - Cônjuge sobrevivente...
Pág. 14 - Aluguel do imóvelSe ...
Pág. 15 - Cuidados com o imóve...
Pág. 16 - Pode acontecer do ma...
