O contrato de Safra
Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor as principais características de um contrato de Safra por obra certa, analisadas, sobretudo, sob a ótica da CLT.Estrutura do Curso:
1-O contrato de Safra
1.1- Introdução
Pág. 1 - O contrato de safra...
1.2- Legislação aplicável
Pág. 2 - Aplica-se ao contra...
1.3- Conceito
Pág. 3 - O contrato de Safra...
Pág. 4 - Amparado na doutrin...
1.4- Aplicabilidade
Pág. 5 - O contrato de Safra...
1.5- Anotação da CTPS do empregado
Pág. 6 - Nos termos do artig...
1.6- Duração
Pág. 7 - Em se tratando da d...
1.7- Descanso semanal remunerado
Pág. 8 - A lei 605/49 aplica...
1.8- Férias
Pág. 9 - Os trabalhadores con...
1.9- 13º salário
Pág. 10 - Os trabalhadores con...
1.10- Aviso prévio
Pág. 11 - Partindo do pressup...
1.11- FGTS
Pág. 12 - Os trabalhadores co...
1.12- Indenização pelo término do contrato de trabalho
Pág. 13 - Nos termos do artigo...
