O contrato de trabalho por obra certa

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor as principais características de um contrato de trabalho por obra certa, analisadas, sobretudo, sob a ótica da CLT.

Estrutura do Curso:

1-O contrato de trabalho por obra certa

1.1-Introdução

Pág. 1 - O contrato de traba...

1.2-Legislação aplicável

Pág. 2 - Aplica-se ao contra...

1.3-Conceito

Pág. 3 - O contrato de traba...

1.4-Aplicabilidade

Pág. 4 - O contrato de traba...

1.5-Anotação da CTPS do empregado

Pág. 5 - Nos termos do artig...

Pág. 6 - É importante ressal...

1.6-Duração

Pág. 7 - Em se tratando da d...

1.7-Prorrogação

Pág. 8 - Entendendo necessári...

1.8-Descanso semanal remunerado

Pág. 9 - A lei 605/49 aplica-...

1.9-Férias

Pág. 10 - Os trabalhadores co...

1.10-13º salário

Pág. 11 - Os trabalhadores co...

1.11-Aviso prévio

Pág. 12 - Partindo do pressup...

1.12-FGTS

Pág. 13 - Os trabalhadores co...

1.13-Indenização para trabalhadores com mais de 12 meses de serviço

Pág. 14 - Nos termos do artigo...