Ação Declaratória

Direito Processual Civil
Danilo Santana

Estrutura do Curso:

1-Ação Declaratória

1.1-Ação processual

Pág. 1 - Antes de adentrar no...

Pág. 2 - A ação processual te...

Pág. 3 - Art 1º. - A jurisdi...

Pág. 4 - É certo que nem semp...

Pág. 5 - Artigo 2º. do Códig...

Pág. 6 - Em síntese, a ação p...

1.2-Natureza declaratória das ações de conhecimento

Pág. 7 - As ações processuais...

Pág. 8 - As ações de conhecim...

Pág. 9 - As ações constitutiv...

Pág. 10 - As ações mandamentai...

Pág. 11 - Como visto, a senten...

Pág. 12 - Deve ser registrado...

1.3-Da ação meramente declaratória ou declaratória pura

Pág. 13 - A ação meramente de...

Pág. 14 - Apenas deve ser ress...

Pág. 15 - Assim, formula o ped...

Pág. 16 - Artigo 4º. do CPC: ...

Pág. 17 - Os efeitos da ação d...

Pág. 18 - Uma característica m...

Pág. 19 - A ação declaratória ...

1.4-Ação declaratória incidental

Pág. 20 - A necessidade da açã...

Pág. 21 - Nesse caso a ação se...

Pág. 22 - Artigo 5º. do CPC: ...

1.5-Cumulação de ações

Pág. 23 - É possível que em um...

Pág. 24 - Não se pode abstrai...

Pág. 25 - Artigo 292 do CPC: ...

1.6-Condições e natureza jurídica da ação declaratória

Pág. 26 - Qualquer ação para s...

Pág. 27 - O entendimento da p...

Pág. 28 - Artigo 1521 do Códig...

Pág. 29 - Assim, a vedação pod...

Pág. 30 - A legitimidade de p...

Pág. 31 - É no requisito do i...

Pág. 32 - Como nestas demandas...

Pág. 33 - O interesse-necessi...

Pág. 34 - O interesse-adequaç...

Pág. 35 - Embora a adequação n...

1.7-Objeto da ação

Pág. 36 - Atento ao que dispõe...

Pág. 37 - Contudo, de qualque...

Pág. 38 - A ação declaratória...

1.8-Ação declaratória e a ação anulatória de débito fiscal.

Pág. 39 - Convém observar, co...

Pág. 40 - Mas, a ação declarat...

1.9-Rito da ação declaratória

Pág. 41 - O rito procedimental...

Pág. 42 - Todavia, existem alg...

1.10-Possibilidade da reconvenção ou de outra declaratória incidente

Pág. 43 - Nas ações meramente...

1.11-O valor da causa nas ações declaratórias

Pág. 44 - Nas ações declaratór...

Pág. 45 - Artigo 259 do CPC -...

Pág. 46 - Ver Modelos de Peti...