Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento

Direito de Família
Adelson Sant'Ana

O procedimento que antecede o casamento, denominado habilitação, dentre outras, tem a finalidade de verificar a capacidade dos nubentes, e se ambos estão legalmente desimpedidos para contrair núpcias.É nesta fase que, em principio, devem ser observados os preceitos legais que autorizam o matrimônio.

Estrutura do Curso:

1-Incapacidade e impedimento para o casamento

1.1-Introdução

Pág. 1 - Este curso tem por ...

1.2-Capacidade para o casamento

Pág. 2 - A capacidade nupcia...

Pág. 3 - O artigo 1.517 do N...

1.3-Impedimentos

Pág. 4 - Os impedimentos dec...

Pág. 5 - A doutrina tradicio...

Pág. 6 - Ressalta-se que o i...

1.4-As causas suspensivas

Pág. 7 - Os impedimentos imp...

Pág. 8 - Art. 1.523. Não dev...

Pág. 9 - Esse dispositivo le...

1.5-Nulidade e anulabilidade no Casamento

Pág. 10 - O casamento, quando...

1.6-Vícios insanáveis

Pág. 11 - Os vícios insanávei...

Pág. 12 - Assim determina o a...

1.7-Vícios sanáveis

Pág. 13 - Os vícios sanáveis ...

Pág. 14 - CÓDIGO CIVIL DE 200...

Pág. 15 - Por se tratarem de ...

1.8-Casamento inexistente

Pág. 16 - Apesar de o Código ...

Pág. 17 - O casamento celebrad...

Pág. 18 - Logo, o casamento é ...

Pág. 19 - Desta feita, o casam...