Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento
Direito de Família
Adelson Sant'Ana
O procedimento que antecede o casamento, denominado habilitação, dentre outras, tem a finalidade de verificar a capacidade dos nubentes, e se ambos estão legalmente desimpedidos para contrair núpcias.É nesta fase que, em principio, devem ser observados os preceitos legais que autorizam o matrimônio.Estrutura do Curso:
1-Incapacidade e impedimento para o casamento
1.1-Introdução
Pág. 1 - Este curso tem por ...
1.2-Capacidade para o casamento
Pág. 2 - A capacidade nupcia...
Pág. 3 - O artigo 1.517 do N...
1.3-Impedimentos
Pág. 4 - Os impedimentos dec...
Pág. 5 - A doutrina tradicio...
Pág. 6 - Ressalta-se que o i...
1.4-As causas suspensivas
Pág. 7 - Os impedimentos imp...
Pág. 8 - Art. 1.523. Não dev...
Pág. 9 - Esse dispositivo le...
1.5-Nulidade e anulabilidade no Casamento
Pág. 10 - O casamento, quando...
1.6-Vícios insanáveis
Pág. 11 - Os vícios insanávei...
Pág. 12 - Assim determina o a...
1.7-Vícios sanáveis
Pág. 13 - Os vícios sanáveis ...
Pág. 14 - CÓDIGO CIVIL DE 200...
Pág. 15 - Por se tratarem de ...
1.8-Casamento inexistente
Pág. 16 - Apesar de o Código ...
Pág. 17 - O casamento celebrad...
Pág. 18 - Logo, o casamento é ...
Pág. 19 - Desta feita, o casam...