Obrigação Tributária
Direito Tributário
Luciana Xavier
A obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa.
Este curso consiste no estudo da obrigação tributária, visando dar uma noção básica das suas espécies, classificação, seus elementos e fonte para análise das características do fato gerador.
Estrutura do Curso:
1-Obrigação Tributária
1.1-Descrição do curso:
Pág. 1 - A obrigação tributár...
1.2-Introdução
Pág. 2 - A natureza do Direit...
Pág. 3 - A obrigação tributár...
Pág. 4 - A relação tributária...
1.3-Espécies:
Pág. 5 - Obrigação Tributária...
Pág. 6 - Quem por exemplo, fa...
Pág. 7 - A ação eficaz de uma...
Pág. 8 - Quando o contribuint...
Pág. 9 - Art. 113 - CTN. A ob...
1.4-Elementos da Obrigação Tributária
Pág. 10 - Os elementos da obri...
1.5-Fato Gerador
Pág. 11 - Fato Gerador: é o fa...
Pág. 12 - Fato Gerador da Obri...
Pág. 13 - Analisando, temos co...
Pág. 14 - Exemplo: se a lei do...
Pág. 15 - Fato gerador da Obri...
Pág. 16 - A situação de quem p...
Pág. 17 - Exemplo: a situação ...
1.6-Elementos Constitutivos do Fato Gerador:
Pág. 18 - O CTN dispõe:Element...
Pág. 19 - Elemento espacial: o...
Pág. 20 - Subjetivo: referente...
1.7-Classificação do Fato Gerador:
Pág. 21 - Instantâneo: ocorre ...
Pág. 22 - Complexivo (periódic...
1.8-Sujeitos Tributários
Pág. 23 - Sujeito ativo : é a...
Pág. 24 - Sujeito passivo: é a...
Pág. 25 - Art. 121. Sujeito pa...
Pág. 26 - Se um Estado ou Mun...
Pág. 27 - Contribuinte direto:...
Pág. 28 - CTN - Art. 117. Para...
Pág. 29 - Há necessidade de oc...
Pág. 30 - Explicando: existem ...
1.9-Condicionantes Tributárias
Pág. 31 - Nos casos sujeitos a...
Pág. 32 - Mas é importante le...