Obrigação Tributária

Direito Tributário
Luciana Xavier

A obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa.

Este curso consiste no estudo da obrigação tributária, visando dar uma noção básica das suas espécies, classificação, seus elementos e fonte para análise das características do fato gerador.

Estrutura do Curso:

1-Obrigação Tributária

1.1-Descrição do curso:

Pág. 1 - A obrigação tributár...

1.2-Introdução

Pág. 2 - A natureza do Direit...

Pág. 3 - A obrigação tributár...

Pág. 4 - A relação tributária...

1.3-Espécies:

Pág. 5 - Obrigação Tributária...

Pág. 6 - Quem por exemplo, fa...

Pág. 7 - A ação eficaz de uma...

Pág. 8 - Quando o contribuint...

Pág. 9 - Art. 113 - CTN. A ob...

1.4-Elementos da Obrigação Tributária

Pág. 10 - Os elementos da obri...

1.5-Fato Gerador

Pág. 11 - Fato Gerador: é o fa...

Pág. 12 - Fato Gerador da Obri...

Pág. 13 - Analisando, temos co...

Pág. 14 - Exemplo: se a lei do...

Pág. 15 - Fato gerador da Obri...

Pág. 16 - A situação de quem p...

Pág. 17 - Exemplo: a situação ...

1.6-Elementos Constitutivos do Fato Gerador:

Pág. 18 - O CTN dispõe:Element...

Pág. 19 - Elemento espacial: o...

Pág. 20 - Subjetivo: referente...

1.7-Classificação do Fato Gerador:

Pág. 21 - Instantâneo: ocorre ...

Pág. 22 - Complexivo (periódic...

1.8-Sujeitos Tributários

Pág. 23 - Sujeito ativo : é a...

Pág. 24 - Sujeito passivo: é a...

Pág. 25 - Art. 121. Sujeito pa...

Pág. 26 - Se um Estado ou Mun...

Pág. 27 - Contribuinte direto:...

Pág. 28 - CTN - Art. 117. Para...

Pág. 29 - Há necessidade de oc...

Pág. 30 - Explicando: existem ...

1.9-Condicionantes Tributárias

Pág. 31 - Nos casos sujeitos a...

Pág. 32 - Mas é importante le...