Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais
Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues
Este curso pretende analisar os principais argumentos que levaram à edição da súmula nº 228 do STJ, que definiu pela impossibilidade de se utilizar de interditos proibitórios para a defesa de direitos autorais.
Para desenvolver o raciocínio, o presente estudo fornece alguns conceitos pertinentes ao tema, além de analisar algumas decisões do STJ que defendiam teses contrárias. Estrutura do Curso:
1-Antecedentes da súmula 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais
1.1-Introdução
Pág. 1 - O interdito proibitó...
Pág. 2 - No próprio Superior ...
1.2-Do conceito de posse e seu objeto
Pág. 3 - Para que se entender...
Pág. 4 - Os poderes de usar, ...
Pág. 5 - Já o poder de fruiçã...
Pág. 6 - Reivindicar, finalme...
Pág. 7 - Assim, se numa situa...
Pág. 8 - Já a outra teoria é ...
Pág. 9 - Art. 1.196. Consider...
Pág. 10 - Assim, verifica-se q...
Pág. 11 - Art. 1.198. Consider...
Pág. 12 - Destaca-se, ainda, q...
Pág. 13 - Art. 1.208. Não indu...
Pág. 14 - Dessa forma, uma def...
Pág. 15 - Do ponto de vista tr...
Pág. 16 - Pensavam alguns auto...
1.3-Do interdito proibitório e seus requisitos
Pág. 17 - O interdito proibitó...
Pág. 18 - Já no esbulho é dife...
Pág. 19 - Art. 932. O possuido...
1.4-Da análise das decisões do STJ
Pág. 20 - Durante muito tempo ...
Pág. 21 - O caso concreto gira...
Pág. 22 - Um dos grandes argum...
Pág. 23 - Lembrou o Ministro d...
Pág. 24 - O direito autoral, e...
Pág. 25 - Dessa forma, o relat...
Pág. 26 - Importante argumento...
Pág. 27 - Além disso, a config...
Pág. 28 - De outro lado, total...
Pág. 29 - Os argumentos que su...
Pág. 30 - Embora a lei nº 5988...
Pág. 31 - Os direitos autorais...
Pág. 32 - Além disso, o fato d...
Pág. 33 - No ano de 1999, foi ...
1.5-Conclusão
Pág. 34 - Diante do estudo apr...
1.6-Referências Bibliográficas
Pág. 35 - FIUZA, Cesar. Direit...
