A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

É muito comum um consumidor comprar um produto ou contratar um serviço com defeitos e não saber o que fazer.
Este curso mostra as opções que o consumidor possui para responsabilizar o fornecedor pelos vícios de qualidade e quantidade dos produtos e serviços.

Estrutura do Curso:

1-A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC

1.1-Breve introdução

Pág. 1 - A responsabilidade p...

1.2-Componentes da relação de consumo

Pág. 2 - Os componentes da re...

Pág. 3 - FornecedorO CDC clas...

1.3-Vícios do produto ou do serviço

Pág. 4 - Vício de qualidade d...

Pág. 5 - Vício de quantidade ...

Pág. 6 - Vício de qualidade d...

Pág. 7 - Vício de quantidade ...

1.4-Quem responde pelo vício de qualidade do produto

Pág. 8 - Assim dispõe o CDC: ...

Pág. 9 - No topo passivo da r...

Pág. 10 - Por comodidade, é ma...

1.5-Prazo para sanar o vício de qualidade e as opções que o consumidor possui para resolver seu problema

Pág. 11 - O CDC dá ao forneced...

Pág. 12 - I- a substituição do...

Pág. 13 - A substituição do pr...

Pág. 14 - A imediatividade da ...

Pág. 15 - O abatimento do preç...

Pág. 16 - Existe uma exceção à...

1.6-Convenção do prazo para sanar o vício de qualidade do produto

Pág. 17 - As partes podem conv...

1.7-Responsabilidade pelos produtos in natura

Pág. 18 - As relações de consu...

1.8-Produtos impróprios para o uso e consumo

Pág. 19 - São considerados imp...

1.9-Quem responde pelo vício de quantidade do produto

Pág. 20 - Assim dispõe o CDC: ...

1.10-As sanções do vício de quantidade dos produtos

Pág. 21 - De igual forma, o CD...

Pág. 22 - A novidade com relaç...

1.11-Responsabilidade do fornecedor imediato

Pág. 23 - O fornecedor imediat...

1.12-Quem é responsável pelo vício de qualidade e quantidade do serviço

Pág. 24 - O fornecedor respond...

1.13-Serviços impróprios

Pág. 25 - São impróprios os se...

1.14-Reparação do prestador de serviço

Pág. 26 - O prestador de servi...

1.15-Fornecimento de serviços por órgãos públicos

Pág. 27 - Quando os órgãos púb...

Pág. 28 - As entidades pública...

Pág. 29 - Existem algumas cláu...

1.16-Responsabilidade do fornecedor mesmo quando não tem conhecimento sobre o vício do produto ou serviço

Pág. 30 - A ignorância do forn...

1.17-Garantia legal

Pág. 31 - A garantia legal de ...

1.18-Vedação às cláusulas que excluem ou diminuem a responsabilidade do fornecedor

Pág. 32 - Não são permitidas c...

1.19-Responsabilidade solidária

Pág. 33 - O § 1º do art. 25 di...