A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
É muito comum um consumidor comprar um produto ou contratar um serviço com defeitos e não saber o que fazer.
Este curso mostra as opções que o consumidor possui para responsabilizar o fornecedor pelos vícios de qualidade e quantidade dos produtos e serviços.Estrutura do Curso:
1-A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC
1.1-Breve introdução
Pág. 1 - A responsabilidade p...
1.2-Componentes da relação de consumo
Pág. 2 - Os componentes da re...
Pág. 3 - FornecedorO CDC clas...
1.3-Vícios do produto ou do serviço
Pág. 4 - Vício de qualidade d...
Pág. 5 - Vício de quantidade ...
Pág. 6 - Vício de qualidade d...
Pág. 7 - Vício de quantidade ...
1.4-Quem responde pelo vício de qualidade do produto
Pág. 8 - Assim dispõe o CDC: ...
Pág. 9 - No topo passivo da r...
Pág. 10 - Por comodidade, é ma...
1.5-Prazo para sanar o vício de qualidade e as opções que o consumidor possui para resolver seu problema
Pág. 11 - O CDC dá ao forneced...
Pág. 12 - I- a substituição do...
Pág. 13 - A substituição do pr...
Pág. 14 - A imediatividade da ...
Pág. 15 - O abatimento do preç...
Pág. 16 - Existe uma exceção à...
1.6-Convenção do prazo para sanar o vício de qualidade do produto
Pág. 17 - As partes podem conv...
1.7-Responsabilidade pelos produtos in natura
Pág. 18 - As relações de consu...
1.8-Produtos impróprios para o uso e consumo
Pág. 19 - São considerados imp...
1.9-Quem responde pelo vício de quantidade do produto
Pág. 20 - Assim dispõe o CDC: ...
1.10-As sanções do vício de quantidade dos produtos
Pág. 21 - De igual forma, o CD...
Pág. 22 - A novidade com relaç...
1.11-Responsabilidade do fornecedor imediato
Pág. 23 - O fornecedor imediat...
1.12-Quem é responsável pelo vício de qualidade e quantidade do serviço
Pág. 24 - O fornecedor respond...
1.13-Serviços impróprios
Pág. 25 - São impróprios os se...
1.14-Reparação do prestador de serviço
Pág. 26 - O prestador de servi...
1.15-Fornecimento de serviços por órgãos públicos
Pág. 27 - Quando os órgãos púb...
Pág. 28 - As entidades pública...
Pág. 29 - Existem algumas cláu...
1.16-Responsabilidade do fornecedor mesmo quando não tem conhecimento sobre o vício do produto ou serviço
Pág. 30 - A ignorância do forn...
1.17-Garantia legal
Pág. 31 - A garantia legal de ...
1.18-Vedação às cláusulas que excluem ou diminuem a responsabilidade do fornecedor
Pág. 32 - Não são permitidas c...
1.19-Responsabilidade solidária
Pág. 33 - O § 1º do art. 25 di...