Capacidade e Interdição
Direito de Família
Marco Túlio
Este curso visa fornecer os conceitos básicos e o procedimento para interditar uma pessoa que não apresente um bom discernimento do que passa a sua volta.Estrutura do Curso:
1-Capacidade e Interdição
1.1-Noções introdutórias
Pág. 1 - Todo brasileiro poss...
Pág. 2 - A incapacidade só oc...
Pág. 3 - O curador limitar-se...
1.2-Da ação de interdição
Pág. 4 - O pedido de interdiç...
Pág. 5 - Por não transitar em...
1.3-Natureza
Pág. 6 - A ação de interdição...
1.4-Situações que não configuram incapacidade
Pág. 7 - Restrições para prát...
Pág. 8 - Senilidade - a idade...
1.5-Incapacidade absoluta e relativa
Pág. 9 - A lei prevê hipótese...
Pág. 10 - Art. 3o São absoluta...
Pág. 11 - Art. 4o São incapaze...
Pág. 12 - Os relativamente inc...
1.6-Emancipação
Pág. 13 - Quando o menor adqui...
1.7-Intervalos de lucidez ou falta de lucidez
Pág. 14 - Após decretada a int...
Pág. 15 - Já nos casos de perd...
1.8-Aspectos processuais
Pág. 16 - Quem pode requerer a...
Pág. 17 - Quem pode ser curado...
Pág. 18 - CompetênciaA competê...
Pág. 19 - CitaçãoO Código de P...
Pág. 20 - Efeitos da sentençaC...
1.9-Documentação necessária à propositura da ação
Pág. 21 - Do autor do pedido c...
Pág. 22 - Do interditandoAtest...
1.10-Curatela provisória
Pág. 23 - Pode ocorrer de no c...
1.11-Extinção da curatela
Pág. 24 - A interdição não ter...