Capacidade e Interdição

Direito de Família
Marco Túlio

Este curso visa fornecer os conceitos básicos e o procedimento para interditar uma pessoa que não apresente um bom discernimento do que passa a sua volta.

Estrutura do Curso:

1-Capacidade e Interdição

1.1-Noções introdutórias

Pág. 1 - Todo brasileiro poss...

Pág. 2 - A incapacidade só oc...

Pág. 3 - O curador limitar-se...

1.2-Da ação de interdição

Pág. 4 - O pedido de interdiç...

Pág. 5 - Por não transitar em...

1.3-Natureza

Pág. 6 - A ação de interdição...

1.4-Situações que não configuram incapacidade

Pág. 7 - Restrições para prát...

Pág. 8 - Senilidade - a idade...

1.5-Incapacidade absoluta e relativa

Pág. 9 - A lei prevê hipótese...

Pág. 10 - Art. 3o São absoluta...

Pág. 11 - Art. 4o São incapaze...

Pág. 12 - Os relativamente inc...

1.6-Emancipação

Pág. 13 - Quando o menor adqui...

1.7-Intervalos de lucidez ou falta de lucidez

Pág. 14 - Após decretada a int...

Pág. 15 - Já nos casos de perd...

1.8-Aspectos processuais

Pág. 16 - Quem pode requerer a...

Pág. 17 - Quem pode ser curado...

Pág. 18 - CompetênciaA competê...

Pág. 19 - CitaçãoO Código de P...

Pág. 20 - Efeitos da sentençaC...

1.9-Documentação necessária à propositura da ação

Pág. 21 - Do autor do pedido c...

Pág. 22 - Do interditandoAtest...

1.10-Curatela provisória

Pág. 23 - Pode ocorrer de no c...

1.11-Extinção da curatela

Pág. 24 - A interdição não ter...