Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

A rescisão indireta é uma das formas de término do contrato de trabalho e se refere a hipótese em que o empregado ingressa na justiça pleiteando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho.

Neste caso, "o culpado" é o empregador.

Dessa forma, este curso tem como meta fazer uma análise acerca dos requisitos, hipóteses e efeitos do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, analisados, sobretudo, sob a ótica da Lei e decisões judiciais.

Estrutura do Curso:

1-Introdução

1.1- Conceito

Pág. 1 - Comumente conhecida...

Pág. 2 - Com amparo na doutri...

Pág. 3 - Igualmente oportuna...

1.2- Diferenciação

Pág. 4 - É importante que o ...

2- Legislação aplicável

Pág. 1 - As hipóteses de resc...

Pág. 2 - Também o artigo 407 ...

Pág. 3 - A Lei 9.615/98, conh...

3- Os requisitos caracterizadores da Rescisão indireta

Pág. 1 - A configuração da r...

Pág. 2 - Por exemplo, consist...

Pág. 3 - Outra questão import...

Pág. 4 - Para uma parte, a de...

Pág. 5 - Nova página

Pág. 6 - Neste sentido, també...

Pág. 7 - Inclusive, neste sen...

Pág. 8 - Todavia, o critério ...

Pág. 9 - Mesmo porque, em se...

Pág. 10 - Neste sentido, é o a...

Pág. 11 - Já o aspecto subjeti...

Pág. 12 - Neste sentido, opor...

Pág. 13 - Ora, não se deve olv...

Pág. 14 - Corroborando este po...

4- O aviso formal ao empregador

Pág. 1 - A lei não prevê uma...

Pág. 2 - Todavia, em se trata...

Pág. 3 - Nova página

Pág. 4 - Inclusive, neste sen...

Pág. 5 - Desta forma, recomen...

5- O ônus de provar a justa causa empresarial

Pág. 1 - Não se deve olvidar ...

Pág. 2 - Neste caso específic...

Pág. 3 - Em segundo lugar, pe...

Pág. 4 - Nova página

Pág. 5 - Já ao empregador, po...

6- A permanência no emprego

Pág. 1 - Quanto à possibilida...

Pág. 2 - Nova página

Pág. 3 - Neste sentido é o ac...

Pág. 4 - Entretanto, para a ...

Pág. 5 - Também, este é o at...

Pág. 6 - Desta forma, o posic...

Pág. 7 - É que o não afastame...

Pág. 8 - Seguindo esta linha ...

7- As hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho

7.1- Serviços superiores às suas forças

Pág. 1 - Considera-se como mo...

Pág. 2 - Ocorre a realização ...

Pág. 3 - É importante ressalt...

Pág. 4 - Desta forma, a inter...

7.2- Serviços defesos por lei

Pág. 5 - Considera-se motivo ...

Pág. 6 - Um bom exemplo seria...

Pág. 7 - Desta forma, comprov...

7.3- Serviços contrários aos bons costumes

Pág. 8 - Considera-se como mo...

Pág. 9 - Por serviços contrár...

7.4- Serviços alheios ao contrato

Pág. 10 - Considera-se como mo...

Pág. 11 - Um bom exemplo é hip...

7.5- O rigor excessivo

Pág. 12 - Considera-se como mo...

Pág. 13 - Aparando na doutrina...

Pág. 14 - Nova página

Pág. 15 - Inclusive, neste sen...

7.6- Perigo de manifesto mal considerável

Pág. 16 - Considera-se como mo...

Pág. 17 - Nova página

7.7- O descumprimento das obrigações contratuais

Pág. 18 - A causa mais comum d...

Pág. 19 - Neste caso, deve-se ...

7.7.1- A Falta de pagamento de salário

Pág. 20 - A primeira das obrig...

Pág. 21 - Nova página

Pág. 22 - Todavia, para que se...

Pág. 23 - E, nesse sentido, pa...

Pág. 24 - Entretanto, parte de...

Pág. 25 - Neste sentido, são a...

Pág. 26 - Ainda acerca da ques...

Pág. 27 - Desta forma, se o in...

Pág. 28 - Nova página

Pág. 29 - Outra questão que me...

Pág. 30 - Nova página

7.7.2- Falta de recolhimento de FGTS

Pág. 31 - Há grande divergênci...

Pág. 32 - Neste sentido, é o a...

Pág. 33 - Entretanto, para out...

Pág. 34 - Neste sentido, é o a...

7.8- Ofensa a honra e boa fama

Pág. 35 - Considera-se como mo...

Pág. 36 - Consideram-se atos l...

Pág. 37 - Aparando na doutrina...

Pág. 38 - Inclusive, o Egrégio...

7.9- Ofensas físicas

Pág. 39 - Considera-se como mo...

Pág. 40 - Em se tratando da of...

7.10- Redução do trabalho

Pág. 41 - Considera-se como mo...

Pág. 42 - Neste caso, em se tr...

7.11- O menor

Pág. 43 - Também o artigo 407 ...

Pág. 44 - Neste caso, se event...

7.12- O atleta profissional

Pág. 45 - Conforme já ressalta...

Pág. 46 - Como se pode verific...

8- O julgamento do processo

Pág. 1 - Em se configurando a...

Pág. 2 - Todavia, sendo julga...

Pág. 3 - Para esta hipótese, ...

Pág. 4 - Acrescente-se ainda,...

Pág. 5 - Este inclusive, é o ...

Pág. 6 - Desta forma, o melho...

Pág. 7 - Veja o exemplo de um...

Pág. 8 - Mas voltando ao assu...

Pág. 9 - Nova página

Pág. 10 - Entretanto, se for a...

9- O pagamento do Seguro desemprego

Pág. 1 - Em se tratando do ju...

Pág. 2 - Trata-se de determin...

Pág. 3 - Destarte, para efeit...

Pág. 4 - Neste sentido, é o a...

10- Modelos

10.1- Petição inicial: Rescisão indireta por falta de pagamento de salário I

Pág. 1 - Excelentíssimo (a) S...

10.2- Petição inicial: Rescisão indireta por falta de pagamento de salário II

Pág. 2 - Excelentíssimo (a) S...

11-Jurisprudência Selecionada

11.1-Tribunal Superior do Trabalho

Pág. 1 - PROCESSO: RR NÚMERO:...

Pág. 2 - NÚMERO ÚNICO PROC: R...

Pág. 3 - RESCISÃO INDIRETA DO...

Pág. 4 - Recurso de revista. ...

Pág. 5 - O empregado pode opt...

11.2-Tribunais regionais do Trabalho

Pág. 6 - "RESCISÃO INDIRETA D...

Pág. 7 - Processo 01293-2006-...

Pág. 8 - Processo 00612-2006-...

Pág. 9 - Processo 00267-2006-...

Pág. 10 - Processo 01128-2006-...

Pág. 11 - Processo 00886-2006-...

Pág. 12 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...

Pág. 13 - RESCISÃO INDIRETA - ...

Pág. 14 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...

Pág. 15 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...

Pág. 16 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...

Pág. 17 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...