Legislador VIII - O Parlamento Federal

Direito Constitucional
Renata Cambraia

Estrutura do Curso:

1-Legislador VIII - O Parlamento Federal

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Parlamento Federal...

Pág. 2 - O Brasil adotou o si...

Pág. 3 - Ressalvadas as matér...

Pág. 4 - Processo Legislativo...

Pág. 5 - A atual Constituição...

1.2-O Congresso Nacional

Pág. 6 - O Congresso Nacional...

Pág. 7 - Os membros do Congr...

Pág. 8 - Há possibilidade de ...

Pág. 9 - As atribuições do Co...

Pág. 10 - Art. 48 - Cabe ao Co...

Pág. 11 - Art. 49 - É da compe...

1.3-O Senado Federal

Pág. 12 - O Senado Federal é c...

Pág. 13 - Quando dois Senadore...

Pág. 14 - Cada candidato ao Se...

Pág. 15 - É de competência pri...

1.4-A Câmara dos Deputados

Pág. 16 - A Câmara dos Deputad...

Pág. 17 - No ano anterior às e...

Pág. 18 - A Lei Complementar n...

Pág. 19 - Só podem concorrer à...

Pág. 20 - Compete privativamen...

Pág. 21 - Assim são definidos ...

1.5-Paralelo entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal

Pág. 22 - Câmara dos Deputados...

Pág. 23 - Senado Federal:- rep...

1.6-Órgãos internos das Casas Legislativas - MESA

Pág. 24 - Os trabalhos realiza...

Pág. 25 - Assim determina o ar...

Pág. 26 - A cada um de seus me...

1.7-Órgãos internos das Casas Legislativas - BANCADAS, BLOCOS PARLAMENTARES E LIDERANÇAS

Pág. 27 - As BANCADAS PARTIDÁR...

Pág. 28 - As bancadas de dois ...

Pág. 29 - As LIDERANÇAS possue...

1.8-Órgãos internos das Casas Legislativas - COLÉGIO DE LÍDERES

Pág. 30 - O COLÉGIO DE LÍDERES...

Pág. 31 - O artigo 42 do Regim...

1.9-Órgãos internos das Casas Legislativas - MAIORIA E MINORIA

Pág. 32 - A MAIORIA é formada...

Pág. 33 - Assim dispõem os Reg...

Pág. 34 - Não se alcançando a ...

1.10-Órgãos internos das Casas Legislativas - COMISSÕES PARLAMENTARES

Pág. 35 - As COMISSÕES PARLAME...

Pág. 36 - COMISSÕES PERMANENTE...

Pág. 37 - Apresentada a propos...

Pág. 38 - Comissões permanente...

Pág. 39 - Comissões permanente...

Pág. 40 - COMISSÕES TEMPORÁRIA...

Pág. 41 - As comissões temporá...

Pág. 42 - Destinam-se a estuda...

Pág. 43 - - Comissões Parlamen...

Pág. 44 - COMISSÕES MISTASComi...

Pág. 45 - - Comissões Mistas P...

Pág. 46 - - Comissões Mistas E...

Pág. 47 - OBSERVAÇÃOO artigo 5...

1.11-Referências Bibliográficas

Pág. 48 - Referências Bibliográficas