Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal

Direito Constitucional
Renata Cambraia

A finalidade deste curso é apresentar a forma com que convencionou-se exibir os textos legais.

Estrutura do Curso:

1-Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal

1.1- Introdução

Pág. 1 - Padronizações são co...

1.2- Epígrafe

Pág. 2 - Centralizada. Caract...

1.3- Ementa

Pág. 3 - Alinhada, sem recuo ...

1.4- Preâmbulo

Pág. 4 - Justificado.Exemplo:...

1.5- Texto normativo

Pág. 5 - Justificado....

1.6- Artigo

Pág. 6 - Indicado pela abrevi...

1.7- Parágrafo

Pág. 7 - Representado pelo si...

1.8- Inciso

Pág. 8 - Representado por alg...

1.9- Alínea

Pág. 9 - Representada por let...

1.10- Item

Pág. 10 - Representado por alg...

1.11- Capítulo

Pág. 11 - Identificado por alg...

1.12- Seção e subseção

Pág. 12 - Identificadas por al...

1.13- Titulo e livro

Pág. 13 - Identificados por al...

1.14- Parte

Pág. 14 - Identificada por num...

1.15-Exemplo de Capítulo, Seção e Subseção, Título, Livro e Partes

Pág. 15 - Nova página

1.16- Numerais

Pág. 16 - São usados apenas nu...

1.17- Siglas

Pág. 17 - A primeira referênci...

1.18- Datas

Pág. 18 - As datas devem ser e...

1.19- Omissões do texto legal

Pág. 19 - Na transcrição de di...

1.20- Referências Bibliográficas

Pág. 20 - Referências Bibliográficas