Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal

Direito Constitucional
Renata Cambraia

Este curso tem a pretensão de evidenciar o uso adequado da linguagem a ser aplicada nos textos de lei, de forma a facilitar seu entendimento e garantir sua imperatividade.

Estrutura do Curso:

1-Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal

1.1-Introdução

Pág. 1 - O texto legal deve s...

1.2-Concisão

Pág. 2 - A CONCISÃO é consegu...

1.3-Simplicidade

Pág. 3 - A SIMPLICIDADE é obt...

1.4-Uniformidade

Pág. 4 - A UNIFORMIDADE deter...

Pág. 5 - Exemplo:"Art. 373. A...

1.5-Imperatividade

Pág. 6 - A IMPERATIVIDADE já ...

Pág. 7 - - preferir o uso do ...

Pág. 8 - - preferir as formas...

Pág. 9 - - preferir as formas...

1.6-“Dever” e “Poder”

Pág. 10 - O verbo "dever" é co...

Pág. 11 - Entretanto, "O recur...

Pág. 12 - O verbo "poder" indi...

1.7-Singular e Plural

Pág. 13 - Na construção de tex...

1.8-Estrangeirismos

Pág. 14 - Termos e expressões ...

1.9-Referências Bibliográficas

Pág. 15 - Referências Bibliográficas

Pág. 16 - Referências Bibliográficas