O casamento e a Separação Judicial
Direito de Família
Sabrina Rodrigues
A separação judicial, conforme previsão do art. 1.571 do Código Civil Brasileiro, é uma das hipóteses de extinção da sociedade conjugal. Tendo em vista a importância desse acontecimento jurídico, o presente curso pretende explicar os principais conceitos, espécies e classificações decorrentes desse instituto. Também serão abordadas nesse estudo, as principais implicações e conseqüências que este ato pode acarretar na vida das pessoas.Estrutura do Curso:
1-O casamento e a Separação Judicial
1.1-Introdução
Pág. 1 - Segundo determina o ...
Pág. 2 - Art. 6o A existência...
Pág. 3 - A morte de um dos cô...
Pág. 4 - Art. 1.548. É nulo o...
Pág. 5 - Essas hipóteses tamb...
Pág. 6 - Art. 1.580. Decorrid...
Pág. 7 - O divórcio também ex...
Pág. 8 - Primeiramente é impo...
Pág. 9 - Art. 1.566. São deve...
Pág. 10 - Dessa forma, sabe-se...
Pág. 11 - Art. 1.576. A separa...
Pág. 12 - Importante destacar ...
Pág. 13 - Art. 1.576. (...)Par...
Pág. 14 - A doutrina alerta pa...
Pág. 15 - Ressalta-se que dura...
Pág. 16 - Art. 1.577. Seja qua...
1.2-Espécies de separação
1.2.1-Conceito básico
Pág. 17 - A separação pode ser...
1.2.2-Separação por mútuo consentimento
Pág. 18 - A separação por mútu...
Pág. 19 - Art. 1.574. Dar-se-á...
Pág. 20 - Os requisitos para a...
Pág. 21 - Várias questões deve...
Pág. 22 - Art. 1.694. Podem os...
Pág. 23 - Esse dever, quando s...
Pág. 24 - Art. 1.704. Se um do...
Pág. 25 - Em se tratando de al...
Pág. 26 - Como não há litígio,...
Pág. 27 - Art. 1.574. (...)Par...
1.2.3-Separação litigiosa
Pág. 28 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 29 - A separação sanção é...
Pág. 30 - Art. 1.572. Qualquer...
Pág. 31 - A separação sanção é...
Pág. 32 - O art. 1.573 do CC/0...
Pág. 33 - Art. 1.573. Podem ca...
Pág. 34 - Ressalte-se que as h...
Pág. 35 - Art. 1.573. (...)Par...
Pág. 36 - A forma de punição p...
Pág. 37 - Art. 1.694. (...)§ 2...
Pág. 38 - Em relação à conserv...
Pág. 39 - Art. 1.578. O cônjug...
Pág. 40 - Os tribunais vêm con...
Pág. 41 - A separação falência...
Pág. 42 - Art. 1.572.(...) § 1...
Pág. 43 - Pode-se dizer que es...
Pág. 44 - Por fim verifica-se ...
Pág. 45 - Art. 1.572. (...)§ 2...
Pág. 46 - A última modalidade ...
Pág. 47 - Contudo, na própria ...
Pág. 48 - Art. 1.572. § 3o No ...
1.3-Separação de corpos
Pág. 49 - De acordo com o art....
Pág. 50 - Art. 1.575. A senten...
Pág. 51 - Em relação à separaç...
Pág. 52 - Salienta-se que atua...
1.4-Conclusão
Pág. 53 - A separação judicial...
Pág. 54 - O juiz deve estar at...
1.5-Referências Bibliográficas
Pág. 55 - FIUZA, Cesar. Direito ....
